DECRETOS SETEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 280/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de CLEIA BATISTA GOMES e dá outras providências
  • Decreto Nº 279/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de SIMONE DO SOCORRO AZEVEDO LIMA e dá outras providências
  • Decreto Nº 278/2019: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 277/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outros providências
  • Decreto Nº 276/2019: Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outros providências
  • Decreto Nº 275/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 274/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 273/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar e dã outras providências.
  • Decreto Nº 272/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretora escolar e dá outras providenciar.
  • Decreto Nº 271/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 270/2019: Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
  • Decreto Nº 268/2019: Dispõe sobre nomeação Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 266/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora de escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 265/2019: Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretora Escolar e dá outros providências.
  • Decreto Nº 264/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora de Ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 263/2019: Dispõe sobre Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 262/2019: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outros providências
  • Decreto Nº 261/2019: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 362/PMA/GAB/2017, e dá outras providências
  • Decreto Nº 260/2019: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Ensino e dó outras providências
  • Decreto Nº 259/2019: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 258/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 257/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 256/2019: Dispõe sobre exoneração do Diretor de Ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 255/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de MARIA NEUSA GARCIA FERREIRA e dá outros providências
  • Decreto Nº 254/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 253/2019: Dispõe sobre exoneração de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 252/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de ANTONIA RODRIGUES COSTA e dó outras providencias
  • Decreto Nº 251/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de RAIMUNOA LIMA DE FREITAS e dá outras providências.
  • Decreto Nº 251-A/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de ANTONIA RODRIGUES COSTA e dá outras providências
  • Decreto Nº 250/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de ELI SOUSA DE CASTRO e dá outras providências
  • Decreto Nº 249/2019: Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação — CME do Município de Almeirim e dá outros providências
  • Decreto Nº 248/2019: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 247/2019: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 246/2019: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Departamento e dá outros providencias
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