PREFEITURA MUNICIPAL DE

ALMEIRIM

Nota:

Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, em todo o Município de Almeirim, a partir dessa data, sem sinal de pesar pelo falecimento da Senhora AURIZES SARDINHA DA SILVA, funcionária pública municipal, na qualidade de Diretora da Escola Profº Raimundo Nonato dos Santos, ocorrido no dia 11.11.2018

SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA (SEINF)

    • José Mendes da Luz Filho
    • Função/Local: Secretário
    • Nome: José Mendes da Luz Filho
    • Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
    • Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
    • Telefone: (93) 98129-1536
    • E-mail: jmendesluzfilho@gmail.com
    • Competência:
      I – desenvolvimento urbano;
      II – fiscalizar a manutenção e expansão da iluminação pública;
      III – estudos, projetos e execução de obras públicas;
      IV – estudos, projetos e execução de obras de abertura, construção e pavimentação de estradas e das vias urbanas;
      V – licenciar e fiscalizar obras particulares;
      VI – manter em boas condições a frota de veículos e máquinas pesadas, sob a égide do complexo garagem/oficina;
      VII – manter os prédios e logradouros públicos, inclusive cemitérios;
      VIII – o controle do combustível dos veículos próprios ou locados que estejam à disposição da administração municipal;
      IX – executar o programa de urbanização das áreas de ocupação;
      X – transporte e segurança no trânsito;
      XI – planejar e executar a expansão do sistema de abastecimento de água à população;
      XII – planejar e executar os serviços de saneamento em geral, com ênfase para o sistema de esgoto sanitário;
      XIII – executar os serviços de coleta de lixo domiciliar e das vias públicas;
      XIV – executar a limpeza e manutenção de bueiros, meio-fio e sarjetas existentes no espaço urbano;
      XV – administrar o sistema de destinação dos resíduos sólidos, inclusive os que vierem a ser implantados, como a reciclagem e compostagem de lixo urbano.
    • Função/Local: Departamento Municipal de Trânsito
    • Nome: Joel Nepomuceno de Almeida
    • Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
    • Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
    • Telefone: (93) 98114-6145
    • E-mail:
    • Competência:
    • Função/Local: Departamento de Transporte
    • Nome: Janderson Gomes dos Anjos
    • Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
    • Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
    • Telefone: (93) 98117-3273
    • E-mail: janderson-anjos@gmail.com
    • Competência: O Departamento de Transporte executará as seguintes atividades:
      I – fiscalização dos equipamentos urbanos de segurança no trânsito;
      II – administração dos serviços de transporte e trânsito, no Município, inclusive os sistemas que vierem a ser implantados.
    • Função/Local: Departamento de Terras e Regularização Fundiária
    • Nome: José Aldenir de Sousa
    • Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
    • Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
    • Telefone: (93) 98125-8773
    • E-mail: josealdenirdesousa@yahoo.com.br
    • Competência: O Departamento de Terras e Regularização Fundiária executará as seguintes atividades:
      I – promover a demarcação e titulação dos lotes urbanos do Município de Almeirim, bem como levantamento sistemático dos bens dominiais do Município;
      II – identificar as áreas de alienação e comercialização de imóveis;
      III – executar as atividades de titulação de imóveis e terras patrimoniais do Município;
      IV – desenvolver ações relativas à incorporação ao Patrimônio Municipal das terras adquiridas ou doadas, em articulação com a Assessoria Jurídica e a Secretaria Executiva de Administração e Planejamento.
    • Função/Local: Departamento de Obras
    • Nome: José Braga de Sousa
    • Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
    • Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
    • Telefone: (93) 98126-7019
    • E-mail:
    • Competência: O Departamento de Obras executará as obras e os serviços de engenharia realizados diretamente pelo governo municipal e fiscalizará aquelas que forem executadas por administração indireta, abrangendo construção e manutenção, bem como exercendo o poder de fiscalização das obras de particulares, de acordo com os padrões e normas estabelecidos pela legislação municipal. Caberá também ao Departamento de Obras a execução de estudos e elaboração de projetos básicos ou executivos das obras que sejam, direta ou indiretamente, realizadas pelo governo municipal, visando um padrão arquitetônico que harmonize com a peculiaridade de nossa região e que, ao mesmo tempo, esteja dentro dos princípios da economicidade que regem os gastos públicos, podendo valer-se do apoio de serviços especializados, naqueles projetos cuja complexidade requeiram conhecimentos específicos de profissionais não existentes no quadro do Departamento. Subseção V
    • Função/Local: Departamento de Serviços Gerais
    • Nome: José George Batista Felipe
    • Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
    • Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
    • Telefone: (93) 98127-7209
    • E-mail:
    • Competência: O Departamento de Serviços Gerais desenvolverá as seguintes atividades:
      I – cuidar da conservação e limpeza interna e externa dos próprios públicos do Município;
      II – recebimento e controle de documentação externa destinada aos órgãos internos do prédio¬-sede;
      III – serviços auxiliares referentes à zeladoria do prédio da Prefeitura e outros serviços correlatos.
      IV – executar os serviços de coleta de lixo domiciliar e das vias públicas;
      V – executar a limpeza e manutenção de bueiros, meio-fio e sarjetas existentes no espaço urbano:
      VI – administrar o sistema de destinação dos resíduos sólidos.
    • Função/Local: Departamento de Saneamento/Águas
    • Nome: Sidney dos Santos Ramos
    • Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
    • Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
    • Telefone: (93) 981148050
    • E-mail:
    • Competência:
    • Função/Local: Departamento de Manutenção
    • Nome: Josenildo Silva da Trindade
    • Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
    • Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
    • Telefone:
    • E-mail:
    • Competência: O Departamento de Manutenção executará as seguintes atividades:
      I – guarda e manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Patrimônio Municipal, bem como o controle daqueles que estejam locados ao governo municipal com cláusula onerosa de manutenção;
      Ii – administração do complexo garagem/oficina.