Secretaria Especial de Governo (SEGOV)

Função/Local: Secretário
Nome: David de Lima Sadala
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone:
E-mail: 
Competência: Tem por finalidade supervisionar e fiscalizar as atividades de todas as secretarias municipais, autarquias, fundações, agência distrital, assessorias, chefia de gabinete e departamentos, buscando o entrosamento e harmonia dos setores, bem como, exercer a coordenação das funções políticas entre o Executivo e o Legislativo; exercer outras funções de interesse do Governo Municipal.


Função/Local: Departamento de Cultura
Nome: Clider Santos Abreu
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 9 8100-9774 / (93) 9 9191-1066
E-mail: decult2017alm@gmail.com
Competência: Tem por finalidade a promoção e manutenção das atividades culturais desenvolvidas pelo Município, a realização de programas recreativos, artísticos, folclóricos e cívicos e a manutenção da biblioteca pública municipal.


Função/Local: Departamento de Guarda Municipal
Nome: Denis Roberts dos Reis Monteiro
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 9 8115-8995
E-mail: gcm.adm.almeirim@gmail.com
Competência: Tem por finalidade a guarda e vigilância dos parques, praças, jardins e demais logradouros públicos ou próprios Municipais, localizados em área territorial do município, sendo sua criação, funcionamento e operacionalização objeto de Lei específica.


Função/Local: Departamento de Desporto
Nome: Gabriel Vieira de Lima Filho
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 9 8117-7446
E-mail:
Competência: Tem por finalidade a promoção e manutenção de atividades desportivas, procurando articular através de intercâmbio a colaboração com órgãos e entidades de outras esferas governamentais, a prática de esportes no Município, bem como a manutenção do Estádio Municipal.


Função/Local: TV Almeirim
Nome: Ives Pires dos Santos
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço:
Telefone: (93) 9 8110-5784
E-mail:
Competência: Tem por finalidade a operacionalização e administração dos equipamentos e instalações adquiridos pela Prefeitura Municipal de Almeirim e a responsabilidade pela colocação de imagens de emissoras que estejam legalmente autorizadas.


Função/Local: Procurador Jurídico
Nome: Andre Ferreira Pinho
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (91) 9 8087-9647
E-mail: andrepinhoadv@hotmail.com
Competência:


Função/Local: Assessoria de Assuntos Comunitários
Nome:
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone:
E-mail:
Competência: Tem por finalidade supervisionar os serviços prestados pelos assessores comunitários, encaminhando os assuntos daí decorrentes aos Secretários Municipais, para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias, bem como prestar serviços de assessoramento ao Prefeito Municipal e Secretários Municipais no que tange aos problemas relacionados com a zona urbana e rural.


Função/Local: Representação Municipal em Belém
Nome: José Roberto Tavares Martins
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço:
Telefone: (91) 9 8382-6649
E-mail: jrmartinstavares@gmail.com
Competência: Tem por finalidade a prestação de apoio logístico nas atividades de interesse do Município, junto a Belém, a centralização de contatos das unidades administrativas da Prefeitura com a capital do Estado; gestões políticas e administrativas junto a órgãos do Estado e da União, objetivando a alocação de recursos para o Município; recepcionar o Prefeito e seus Secretários, bem como os Vereadores, quando estes estiverem em missão de trabalho determinado pelo Executivo Municipal, no sentido de facilitar o deslocamento na capital, das autoridades supramencionadas.


Função/Local: Assessoria de Comunicação e Imprensa
Nome: Iran Pires dos Santos
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 / 14:00 às 18:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (91) 9 8419-3522
E-mail:
Competência: Tem por finalidade o assessoramento ao Prefeito em assuntos relacionados com a imprensa regional e nacional; a divulgação das realizações municipais; a promoção e divulgação de eventos de interesse municipal; a informação permanente ao Prefeito sobre o comportamento da opinião pública em relação às atividades da Prefeitura; o acompanhamento das notícias na imprensa, organizando e registrando os fatos de interesse da Prefeitura; promover a realização de estudos objetivando a melhoria das atividades de divulgação e imprensa, no âmbito municipal; organizar entrevistas e conferências na imprensa, abordando os programas de trabalho do Prefeito; facilitar o acesso dos representantes dos Órgãos de comunicação do Estado às autoridades integrantes da administração municipal; manter perfeito entrosamento com Órgãos afins.


Função/Local: Departamento de Logística e Tecnologia da Informação
Nome: Marcel Toscano do Amaral
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 / 14:00 às 18:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 9 8107-3677
E-mail: dtipma2017@gmail.com
Competência:


Função/Local: Assessoria Parlamentar
Nome: Rildo Luiz Pereira Pamplona
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 / 14:00 às 18:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 9 8108-7296
E-mail:
Competência: Tem por finalidade assessorar o Prefeito no encaminhamento de Projetos de Lei e Mensagens à Câmara Municipal; a assistência direta ao Prefeito nos assuntos de natureza política; coordenação das funções políticas entre o Executivo e o Legislativo; a manutenção da coletânea das Leis e dos Decretos; a coleção dos Diários Oficiais do Estado e outras publicações de matéria legislativa de interesse do Município.


Função/Local: Chefe de Gabinete
Nome: Weider Luiz de Carvalho Lobato
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 / 14:00 às 18:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 9 8401-8543
E-mail: weider.lc.lobato@gmail.com
Competência: I – supervisionar e coordenar as relações político-administrativas do gestor municipal com os órgãos ou entidades públicas e privadas e com a população em geral, incluindo os órgãos que compõem a máquina governamental; II –elaboração, controle, registro e publicação dos atos expedidos pelo Poder Executivo; III– registro e controle das correspondências expedidas e recebidas; IV – agendamento e
encaminhamento dos pleitos oriundos dos diversos segmentos da sociedade. Parágrafo único. O Gabinete do Prefeito/Vice – Prefeito terá uma Secretaria de Gabinete e Serviços Auxiliares como órgão de apoio para a execução de suas atividades.

 


Função/Local: Assessoria Jurídica
Nome: 
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 / 14:00 às 18:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: 
E-mail: 
Competência: I – patrocinar os feitos de natureza jurídica de interesse do Município; II – defender, em Juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; III – elaborar parecer sobre consultas formuladas pelo Prefeito e demais órgãos da administração municipal; IV – colher informações sobre a legislação Federal, Estadual e Municipal, cientificando o Prefeito e demais órgãos da Administração Municipal, acerca dos assuntos de interesse do Município; V – participar de inquéritos administrativos, orientando-os devidamente; VI – emitir pareceres sobre contratos, convênios ou outras formas de pactuação, bem como nos processos licitatórios promovidos pela administração municipal, inclusive nas dispensas ou declarações de inexigibilidade de
licitação; VII – assessorar, juridicamente, os órgãos da Administração Municipal; Parágrafo único. A Assessoria Jurídica será exercida por um quantitativo de Procuradores, inclusive com o apoio de serviços especializados, naquelas causas em que sejam necessários conhecimentos específicos sobre matérias jurídicas complexas,
visando obter-se, de forma independente e harmoniosa, uma maior amplitude de conhecimentos nos diversos ramos do Direito.

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