Secretaria Executiva de Fazenda (SEFAZ)

Função/Local: Secretária

Nome: Benedito Eder Lima da Silva

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas

Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)

Telefone: (91) 9 8320 4181

E-mail: beneditolima@gmail.com

Competência: 

I – elaboração e execução da programação orçamentária e financeira;

II – administração fiscal e contábil;

III – realizar estudos e pesquisas socioeconômicas;

IV – organizar e manter atualizada a planta genérica de valores para fins de planejamento tributário;

V – promover o intercâmbio e colaboração com órgãos da Administração Municipal e das outras esferas governamentais;

VI – realizar as licitações públicas;

VII – inscrever, cobrar e controlar os valores inscritos na Dívida Ativa do Município.


Função/Local: Departamento de Licitação

Nome: Rafael Ribeiro Moura

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, 510 – Centro

Telefone: (93) 98116-5639

E-mail: almeirimcpl@gmail.com

Competência:

O Departamento de Licitações tem por finalidade a realização de processos licitatórios para aquisição de bens e serviços para o Município.


Função/Local: Procuradoria Fiscal

Nome:

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, 510 – Centro

Telefone:

E-mail:

Competência:

A Procuradoria Fiscal tem por finalidade o acompanhamento dos processos de execução fiscal dos créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município.


Função/Local: Departamento de Contabilidade

Nome:

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, 510 – Centro

Telefone:

E-mail:

Competência:

O Departamento de Contabilidade desenvolverá as seguintes atividades:

I – elaboração e execução da programação orçamentária;

II – escrituração contábil orçamentária, financeira, patrimonial e encerramento do exercício (balanço geral);

III – registro, controle e prestação de contas dos recursos oriundos de transferências voluntárias da União ou do Estado (Convênios e outros mútuos);

IV – cumprir as normas e procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

V – manter e aprimorar o Plano de Contas contábil;

VI – efetuar os registros pertinentes aos atos e fatos inquinados de ilegais ou irregulares e adotar as providências para responsabilização do agente, comunicando o fato à autoridade superior a quem o responsável esteja subordinado e à Secretaria Especial de Controle Interno.


Função/Local: Departamento de Tributos(sede)

Nome: Francisco Flor da Silva Martins

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, 510 – Centro

Telefone: (93) 98048-1506

E-mail:

Competência:

O Departamento de Tributos desenvolverá as seguintes atividades:

I – cadastro de contribuintes do fisco municipal;

II – lançamento e cobrança dos tributos de competência do Município;

III – registro e controle dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa.


Função/Local: Departamento de Finanças

Nome: Leandreson Froes Viegas

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00

Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, 510 – Centro

Telefone: (93) 98105-7906

E-mail: lealmeirim@hotmail.com

Competência:

O Departamento de Finanças desenvolverá as seguintes atividades:

I – registro da arrecadação e controle das Receitas Municipais;

II – recebimento, pagamento, guarda, movimentação e conciliação dos recursos financeiros;

III – elaborar a programação financeira mensal e anual do Tesouro Municipal;

IV – zelar pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Municipal;

V – controlar a dívida decorrente de operações de crédito ou operações equiparadas.

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