Função: Secretário
Nome: Marta Helena Piaia
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail: sefaz@almeirim.pa.gov.br
Competência:
I – elaboração e execução da programação orçamentária e financeira;
II – administração fiscal e contábil;
III – realizar estudos e pesquisas socioeconômicas;
IV – organizar e manter atualizada a planta genérica de valores para fins de planejamento tributário;
V – promover o intercâmbio e colaboração com órgãos da Administração Municipal e das outras esferas governamentais;
VI – realizar as licitações públicas;
VII – inscrever, cobrar e controlar os valores inscritos na Dívida Ativa do Município.
Função: Presidente de Licitação
Nome: Joel de Sena Rodrigues
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 99658-7979
E-mail: cpl.almeirim@gmail.com
Competência: O Departamento de Licitações tem por finalidade a realização de processos licitatórios para aquisição de bens e serviços para o Município.
Função: Departamento de Contabilidade
Nome: Ezildo do Amaral Silva
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail: amaralsg@yahoo.com.br
Competência: O Departamento de Contabilidade desenvolverá as seguintes atividades:
I – elaboração e execução da programação orçamentária;
II – escrituração contábil orçamentária, financeira, patrimonial e encerramento do exercício (balanço geral);
III – registro, controle e prestação de contas dos recursos oriundos de transferências voluntárias da União ou do Estado (Convênios e outros mútuos);
IV – cumprir as normas e procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
V – manter e aprimorar o Plano de Contas contábil;
VI – efetuar os registros pertinentes aos atos e fatos inquinados de ilegais ou irregulares e adotar as providências para responsabilização do agente, comunicando o fato à autoridade superior a quem o responsável esteja subordinado e à Secretaria Especial de Controle Interno.
Função: Departamento de Tributos (sede)
Nome: Alcemir Rodrigues Nunes
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail: tributospma@almeirim.pa.gov.br
Competência: O Departamento de Tributos desenvolverá as seguintes atividades:
I – cadastro de contribuintes do fisco municipal;
II – lançamento e cobrança dos tributos de competência do Município;
III – registro e controle dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa.
Função: Departamento de Finanças
Nome: HILDERSON LIMA DE ANDRADE
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98122-4023
E-mail:
Competência: O Departamento de Finanças desenvolverá as seguintes atividades:
I – registro da arrecadação e controle das Receitas Municipais;
II – recebimento, pagamento, guarda, movimentação e conciliação dos recursos financeiros;
III – elaborar a programação financeira mensal e anual do Tesouro Municipal;
IV – zelar pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Municipal;
V – controlar a dívida decorrente de operações de crédito ou operações equiparadas.
