Secretaria Executiva de Infraestrutura (SEINF)

Função/Local: Secretário
Nome: José Mendes da Luz Filho
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço:
Telefone: (93) 98129-1536
E-mail: jmendesluzfilho@gmail.com
Competência: I – desenvolvimento urbano; II – fiscalizar a manutenção e expansão da iluminação pública; III – estudos, projetos e execução de obras públicas; IV – estudos, projetos e execução de obras de abertura, construção e pavimentação de estradas e das vias urbanas; V – licenciar e fiscalizar obras particulares; VI – manter em boas condições a frota de veículos e máquinas pesadas, sob a égide do complexo garagem/oficina; VII – manter os prédios e logradouros públicos, inclusive cemitérios; VIII – o controle do combustível dos veículos próprios ou locados que estejam à disposição da administração municipal; IX – executar o programa de urbanização das áreas de ocupação; X – transporte e segurança no trânsito; XI – planejar e executar a expansão do sistema de abastecimento de água à população; XII – planejar e executar os serviços de saneamento em geral, com ênfase para o sistema de esgoto sanitário; XIII – executar os serviços de coleta de lixo domiciliar e das vias públicas; XIV – executar a limpeza e manutenção de bueiros, meio-fio e sarjetas existentes no espaço urbano; XV – administrar o sistema de destinação dos resíduos sólidos, inclusive os que vierem a ser implantados, como a reciclagem e compostagem de lixo urbano.


Função/Local: Departamento Municipal de Trânsito
Nome: Joel Nepomuceno de Almeida
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone: (93) 98114-6145
E-mail:
Competência:


Função/Local: Departamento de Transporte
Nome: Janderson Gomes dos Anjos
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone: (93) 98117-3273
E-mail: janderson-anjos@gmail.com
Competência: O Departamento de Transporte executará as seguintes atividades:
I – fiscalização dos equipamentos urbanos de segurança no trânsito; II – administração dos serviços de transporte e trânsito, no Município, inclusive os sistemas que vierem a ser implantados.


Função/Local: Departamento de Terras e Regularização Fundiária
Nome: José Aldenir de Sousa
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone: (93) 98125-8773
E-mail: josealdenirdesousa@yahoo.com.br
Competência: O Departamento de Terras e Regularização Fundiária executará as seguintes atividades:
I – promover a demarcação e titulação dos lotes urbanos do Município de Almeirim, bem como levantamento sistemático dos bens dominiais do Município; II – identificar as áreas de alienação e comercialização de imóveis; III – executar as atividades de titulação de imóveis e terras patrimoniais do Município; IV – desenvolver ações relativas à incorporação ao Patrimônio Municipal das terras adquiridas ou doadas, em articulação com a Assessoria Jurídica e a Secretaria Executiva de Administração e Planejamento.


Função/Local: Departamento de Obras
Nome: José Braga de Sousa
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone: (93) 98126-7019
E-mail:
Competência: O Departamento de Obras executará as obras e os serviços de engenharia realizados diretamente pelo governo municipal e fiscalizará aquelas que forem executadas por administração indireta, abrangendo construção e manutenção, bem como exercendo o poder de fiscalização das obras de particulares, de acordo com os padrões e normas estabelecidos pela legislação municipal. Caberá também ao Departamento de Obras a execução de estudos e elaboração de projetos básicos ou executivos das obras que sejam, direta ou indiretamente, realizadas pelo governo municipal, visando um padrão arquitetônico que harmonize com a peculiaridade de nossa região e que, ao mesmo tempo, esteja dentro dos princípios da economicidade que regem os gastos públicos, podendo valer-se do apoio de serviços especializados, naqueles projetos cuja complexidade requeira conhecimentos específicos de profissionais não existentes no quadro do Departamento.
Subseção V


Função/Local: Departamento de Serviços Gerais
Nome: José George Batista Felipe
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone: (93) 98127-7209
E-mail:
Competência: O Departamento de Serviços Gerais desenvolverá as seguintes atividades:
I – cuidar da conservação e limpeza interna e externa dos próprios públicos do Município; II – recebimento e controle de documentação externa destinada aos órgãos internos do prédio¬-sede; III – serviços auxiliares referentes à zeladoria do prédio da Prefeitura e outros serviços correlatos. IV – executar os serviços de coleta de lixo domiciliar e das vias públicas; V – executar a limpeza e manutenção de bueiros, meio-fio e sarjetas existentes no espaço urbano: VI – administrar o sistema de destinação dos resíduos sólidos.


Função/Local: Departamento de Saneamento/Águas
Nome: Harlindo Lima Batista
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone: (93) 981148050
E-mail:
Competência: Ao Departamento de Saneamento Básico e Abastecimento de Água caberá, especificamente, administrar as atividades relacionadas com a manutenção e expansão do sistema de abastecimento de água à população e a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, com ênfase para o sistema de esgoto sanitário e escoamento de águas pluviais e servidas.


Função/Local: Departamento de Manutenção
Nome: Josenildo Silva da Trindade
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone:
E-mail:
Competência: O Departamento de Manutenção executará as seguintes atividades: I – guarda e manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Patrimônio Municipal, bem como o controle daqueles que estejam locados ao governo municipal com cláusula onerosa de manutenção; II – administração do complexo garagem/oficina.

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