Edital de Fomento
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012025-PMA-CHAM-PUB
- ANEXO II_- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- ANEXO V – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
- ANEXO VI_- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
- ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANEXO IX-A – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
- ANEXO IX-B – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- ANEXO X – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Edital de Premiação
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2025-PMA-CHAM.PUB. PREMIAÇÃO PNAB
- Anexo II Formulário de Inscrição – Edital de Premiação
- ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
- ANEXO V__ANEXO V – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
- ANEXO VI_- DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
- ANEXO VII_- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- ANEXO VIII-A – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
- ANEXO VIII-B – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- ANEXO IX_- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
