- Prefeitura Municipal de Almeirim | Gestão 2017-2020
- Atos Oficiais
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- Decretos
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- DECRETOS JUNHO/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- DECRETOS JANEIRO/2017
- Editais de Intimação
- Portarias
- Leis
- LEI Nº 1383/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 1380/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 1373/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.)
- LEI Nº 1372/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.)
- LEI Nº 1371/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Almeirim, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1369/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências)
- LEI Nº 1368/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017)
- LEI Nº 1361/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 1056, de 01.10.2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 1347/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 1327/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2016)
- LEI Nº 1288/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015)
- LEI Nº 1287/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015)
- LEI Nº 1270/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)
- LEI Nº 1257/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (LDO 2014)
- LEI Nº 1203/2012, DE 23 DE JANEIRO DE 2012
- LEI Nº 1200/2011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
- LEI Nº 1119/2010, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
- LEI Nº 1118/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
- LEI Nº 1078/2010, DE 23 DE JUNHO DE 2010
- LEI Nº 1071/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010
- LEI Nº 1067/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010
- LEI Nº 1062/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
- LEI Nº 1057/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009
- LEI Nº 1056/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009
- LEI Nº 799/2005, DE 19 DE JULHO DE 2005
- LEI Nº 805/2005, DE 19 DE JULHO DE 2005
- LEI Nº 801/2005, DE 08 DE JUNHO DE 2005
- LEI Nº 801/2005, DE 08 DE JUNHO DE 2005
- LEI Nº 536/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
- LEI Nº 151/1992, DE 31 DE JANEIRO DE 1992
- LEI Nº 102/1990, DE 28 DE AGOSTO DE 1990
- LEI ORGÂNICA
- Licitações
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019 (Registro de preços para futura e eventuais aquisições de rouparia, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2019 (Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 (contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Prestação de serviços de UTI AEREA para contratações futuras, destinados a SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Contratação de empresa especializada para promoção de eventos para a realização da XVIII Feira de Arte e Cultura (FEARCA))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019 (Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019 (Registro de preços para futura e eventuais aquisições água mineral, pão e lanches para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTA E INFANTIL) E TRANSLADO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 (registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos para atender as necessidades da ETA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2019 (Contratação de empresa especializada na contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019 (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ACERVO DA PREFEITURA, SECRETARIAS EXECUTIVAS E AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE HOTELARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019 (Aquisição de Material de Equipamento de Proteção Individual – E.P.I e Materiais Personalizados)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0605001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (Cantora NAIARA AZEVEDO))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 (Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais didáticos, expediente, higiene e limpeza, informática, descartáveis, permanentes, gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019 (Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais didáticos, expediente, higiene e limpeza, informática, descartáveis, permanentes, gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR DE ESTEIRA COM RIPPER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019 SESPA (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de remoção aérea de pacientes em situação de urgência e emergência, por veículo de suporte avançado – UTI AÉREA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019 (Aquisição de lixeiras e contêineres para atender ao as necessidades da Prefeitura Municipal)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 (Aquisição de móveis escolares)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 (Constitui objeto deste pregão presencial aquisição de Trator de Esteiras de D6K2 com motor diesel 7.1, turbo alimentado, Motor de arranque elétrico de 24V; Alternador de 95ª, sistema eletrônico de injeção de combustível)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ACERVO DA PREFEITURA, SECRETARIAS EXECUTIVAS E AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 (Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 (REGISTRO DE PREÇOS, para a Futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender a demanda do município de Almeirim e Monte Dourado/PA)
- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019 - SEDUC/FME (consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar dos alunos da Rede Básica)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 (Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de “Micro ônibus 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE/SOM DE RUA E APARELHAGENS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a produção e organização de eventos culturais no Município)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 (Registro de Preços para fornecimento de refeições para atender as necessidades da Prefeitura de Almeirim)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 (Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura de Almeirim)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTA E INFANTIL) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBALSAMAMENTO E TRANSLADO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM FLUVIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 (Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacionais)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER O PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 FMS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 FME
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
- CARTA CONVITE Nº 006/2017
- CARTA CONVITE Nº 005/2017
- CARTA CONVITE Nº 004/2017
- CARTA CONVITE Nº 003/2017
- CARTA CONVITE Nº 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PAUTA DA MERENDA ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXOS I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DAS SECRETARIAS, ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I))
- Notícias
- Mapa do Site
- O Governo
- O Município
- Organograma
- Página Inicial
- Agência Distrital de Monte Dourado (ADMD)
- Secretaria Especial de Controle Interno (SECIN)
- Secretaria Especial de Governo (SEGOV)
- Secretaria Executiva de Administração e Planejamento (SEAP)
- Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico (SEDEC)
- Secretaria Executiva de Desenvolvimento Pessoal (SEDES)
- Secretaria Executiva de Educação (SEDUC)
- Secretaria Executiva de Fazenda (SEFAZ)
- Secretaria Executiva de Infraestrutura (SEINF)
- Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA)
- Secretaria Executiva de Saúde (SESPA)
- Agenda do Prefeito
- Balanço Anual
- Convênios
- Despesas
- Despesas com Pessoal
- Diárias e Passagens
- Estrutura Organizacional
- Fale Conosco
- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
- Plano Plurianual (PPA)
- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Receitas Arrecadadas
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Serviço de Informação ao Cidadão
