Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 139/2020: Dispõe sobre a orientação quanto ao diagnostico clinico epidemiológico da COVID-19 e manuseio medicamentoso precoce de pacientes
  • Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros de comissão de monitoramento e avaliação do termo de colaboração firmada entre o fundo municipal de saúde de Almeirim e o instituto Bahia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Almeirim-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2020: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do comitê de crise ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no município de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de  enfrentamento, no âmbito do município de Almeirim-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do Comitê de Crise ao enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre a proibição de desembarque como medida de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a restrição de embarque e desembarque de passageiros nas Hidroviárias do Município de Almeirim, como medida de prevenção aos riscos de contagio do Coronavírus (COVID-19), no município de Almeirim-PA e dá outras providências.e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre as medidas de restrição de aglomeração de pessoas coma finalidade prevenir os riscos de contagio no enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre criação do Comitê de Crise ao enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Almeirim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Almeirim, à Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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