Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 303/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 284/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 284/2021: Prorroga o estado de calamidade pública insere e altera dispositivos do decreto nº 275/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 282/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 275/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 275/2021: Prorroga o Estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do Decreto Nº 270/2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Publica
  • Decreto Nº 270/2021: Prorroga o Estado de Calamidade Pública, Insere e Altera Dispositivos do Decreto Nº 266/2021-GAB, que Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 266/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 253/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 253/2021: Prorroga o estado de calamidade publica e altera dispositivos do Decreto Nº 250/2021
  • Decreto Nº 236/2021: Prorroga o Estado de Calamidade Publica, Insere e Altera Dispositivos do Decreto nº 233-2021-GABPMA, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 213/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 194/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decteto Nº 208/2021: Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Processo Administrativo da Prefeitura Municpal de Almerim e dá outras providências
  • Decreto Nº 194/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 188/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 180/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 170/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 170/2021: Prorroga o Estado de Calamidade Pública, insere e altera dispositivos ao decreto n° 051/2021/GAB/PMA, do dia 15/01/2021 e 106/GAB/PMA, de 01/02/2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 162/2021: Dispõe Sobre a Suspenção de Realização de Audiências Públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Almeirim, Enquanto Perdurar o Estado de Calamidade Pública
  • Decreto N° 106/2021: Insere e altera dispositivos ao decreto n° 051/2021/GAB/PMA, do dia 16/01/2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), conforme especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de enfrentamento ao coronavirus (COVID-19).
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19)
  • Decreto Nº 139/2020: Dispõe sobre a orientação quanto ao diagnostico clinico epidemiológico da COVID-19 e manuseio medicamentoso precoce de pacientes
  • Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros de comissão de monitoramento e avaliação do termo de colaboração firmada entre o fundo municipal de saúde de Almeirim e o instituto Bahia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Almeirim-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2020: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do comitê de crise ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no município de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de  enfrentamento, no âmbito do município de Almeirim-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do Comitê de Crise ao enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre a proibição de desembarque como medida de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a restrição de embarque e desembarque de passageiros nas Hidroviárias do Município de Almeirim, como medida de prevenção aos riscos de contagio do Coronavírus (COVID-19), no município de Almeirim-PA e dá outras providências.e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre as medidas de restrição de aglomeração de pessoas coma finalidade prevenir os riscos de contagio no enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre criação do Comitê de Crise ao enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Almeirim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Almeirim, à Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Leis

Acessibilidade