abril, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/23-PMA(CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI)
11 de Abril – Dia do Prefeito
LEI Nº 1449/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, Estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
LEI Nº 1448/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na mobilidade formal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
LEI Nº 1447/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI Nº 1446/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação e revisão periódica e dá outras providências)
Início da pavimentação em bloquetes – Tv. Paranaquara
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
Gestão de Almeirim valoriza Educação Infantil com Jornada Pedagógica e Encontro de Reestruturação do Fórum
