dezembro, 2022
Resposta do oficio nº 0159-2022/ SINTEPP
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2022 (Revoga o Edital nº 01/2022 que convoca eleição dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026 e estabelece diretrizes e convoca eleições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
Parceria Cultural – União entre os municípios vizinhos Almeirim e Laranjal do Jari para promoção da cultura na região
Ação de ajuda humanitária continua – entrega de cestas básicas nas comunidades da região Arraiolos
Agradecimento de Maria Delvanira, moradora da Vila Barros, à Gestão Municipal
LEI Nº 1445/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Protocolo da Escuta Especializada do Município de Almeirim Estado do Pará e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 07/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022-CME/SEDUC (Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas municipais, estaduais e nacionais aplicáveis à educação infantil e ao ensino fundamental no sistema municipal de ensino de Almeirim e revoga a resolução CME/ALM-PA nº 002, de 03 de maio de 2012)
Ação de Ajuda Humanitária Continua – Entrega de Cestas Básicas nas Comunidades da Região Arraiolos
LEI Nº 1444/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))
