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Gravação de relatórios em formato aberto
Convênios Vigentes
Convênio N° 11/2022
Objeto: Manutenção geral, reforma com adaptação e ampliação no hospital
Valor/Recurso: R$ 10.145.436,61
Data de Assinatura: 01/04/2022
Data de Término: 31/03/2023
CONVÊNIO Nº 41/2022 – SEDAP
Objeto: Transferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis.
Valor/Recurso: R$ 531.653,10 (cláusula 3)
Data de Início: 01/06/2022
Data de Término: 31/12/2023
Convênio Nº 921176/2021
Objeto: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de almeirim/PA
Valor/Recurso: Cláusula Sexta
Data da Assinatura: 23/12/2021
Data Término: 1.800 (um mil e oitocentos) dias, contados a partir de sua assinatura.
Convênio Nº 918460/2021
Objeto: Construção de cais de arrimo no município de Almeirim/PA.
Valor/Recurso: Cláusula Quinta
Data da Assinatura: 29/12/2021
Data Término: 36 meses a contar da data de assinatura.
Termos de Acordos de Cooperação
Acordo de Cooperação Nº 1472/2022
Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução do Programa Mais Pecuária Brasil
Recursos: Sem transferência de Valores
Data de Assinatura: 24/08/2022
Data de Término: 24/08/2023
Acordo de Cooperação Nº 012/2023
Objeto: Adesão do Plano Estadual de Segurança
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 17/03/2023 (assinatura digital)
Vigência: 24 meses
Acordo de Cooperação Nº 045/2022
Objeto: Atividades da Polícia Civil
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 7)
Data de Assinatura: 19/07/2022
Data de Término: 20/07/2024
Termo de Cooperação Nº 001/2022
Objeto: Cessão de Máquina Determinada
Valor/Recurso: Sem transferência de valores (cláusula 3)
Data de Assinatura: 23/08/2022
Data de Término: 23/09/2022
Termo de Cooperação Técnica Nº 21/2021
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à Concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 13/10/2021
Data de Término: 13/10/2022
Termo de Cooperação Técnica Nº 20/2021
Objeto: Apoio técnico visando a REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 21/10/2021
Data de Término: 21/10/2022
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Demarcação e georreferenciam de lotes rurais em glebas estaduais
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 3)
Data de Assinatura: 07/01/2021
Vigência: 2 anos
2021
Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2021
Objeto: Cessão de 01 (uma) máquina denominada Patrol
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 3)
Data de Assinatura: 09/07/2021
Data de Término: 09/09/2021 (conforme termo aditivo nº 1)
Acordo de Cooperação Técnica Nº 044/2021
Objeto: Cessão de servidores
Data da Assinatura: 14/10/2021
Vigência: 3 anos
Convênios de 2017, 2018 e 2019:
Termos de Cessão
Termo de Cessão Nº 140/2022
Objeto: Trator Com Plaina
Data de Assinatura: 18/08/2022
Data de Término: 31/12/2027
