Convênios

Convênios Vigentes

CONVÊNIO Nº 41/2022 – SEDAP
Objeto: Transferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis.
Valor/Recurso: R$ 531.653,10 (cláusula 3)
Data de Início: 01/06/2022
Data de Término: 31/12/2023

 

Convênio Nº 921176/2021
Objeto: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de almeirim/PA
Valor/Recurso: Cláusula Sexta
Data da Assinatura: 23/12/2021
Data Término: 1.800 (um mil e oitocentos) dias, contados a partir de sua assinatura.

Convênio Nº 918460/2021
Objeto: Construção de cais de arrimo no município de Almeirim/PA.
Valor/Recurso: Cláusula Quinta
Data da Assinatura: 29/12/2021
Data Término: 36 meses a contar da data de assinatura.

Termos de Acordos de Cooperação

Termo de Cooperação Técnica Nº 21/2021
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à Concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula  5)
Data de Assinatura:  13/10/2021
Data de Término:  13/10/2022
Termo de Cooperação Técnica Nº 20/2021
Objeto: Apoio técnico visando a REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula  5)
Data de Assinatura:  21/10/2021
Data de Término:  21/10/2022
Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Demarcação e georreferenciam de lotes rurais em glebas estaduais
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula  3)
Data de Assinatura: 07/01/2021
Vigência: 2 anos
2021
Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2021
Objeto: Cessão de 01 (uma) máquina denominada Patrol
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula  3)
Data de Assinatura:  09/07/2021
Data de Término: 09/09/2021 (conforme termo aditivo nº 1)
Acordo de Cooperação Técnica Nº 044/2021
Objeto: Cessão de servidores
Data da Assinatura:  14/10/2021
Vigência: 3 anos
Convênios de 2017, 2018 e 2019:
Acessibilidade