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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – CEL/SEDES/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE DO MUNICIPIO DE ALMEIRIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS)
- LEI Nº 1457/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a DOAÇÃO de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 1456/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos 26.09-2023 profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Municipio de Almeirim/PA, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022)
- LEI Nº 1455/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 552, de 17/07/2001, da Lei nº 1056 de 01/10/2009 e revoga as Leis de n° 1.361 de 09/12/2016 e a Lei nº 1.441 de 24/05/2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 1454/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece critérios tecnicos de merito e desempenho para nomeação de Diretor e Vice-diretor das Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Municipio de Almeirim-PA e da outras providencias)
