Função: Secretário Especial de Governo
Nome: Wallace Galvão de Carvalho Junior
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail: segov@almeirim.pa.gov.br
Competência: Defender em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; Redigir projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de naturezas jurídica; Assessor o Prefeito nos atos executivos relativos à desapropriação, alienação e aquisição de imóveis pela Prefeitura e nos contratos em geral; Participar de inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica conveniente.
Função: Departamento de Cultura
Nome: Elisilvia Ferreira Sarges
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail:
Competência: Tem por finalidade a promoção e manutenção das atividades culturais desenvolvidas pelo Município, a realização de programas recreativos, artísticos, folclóricos e cívicos e a manutenção da biblioteca pública municipal.
Função: Comandante da Guarda Civil Municipal
Nome: Jonas dos Reis Santos
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail:
Competência: Tem por finalidade a guarda e vigilância dos parques, praças, jardins e demais logradouros públicos ou próprios Municipais, localizados em área territorial do município, sendo sua criação, funcionamento e operacionalização objeto de Lei específica.
Função: Departamento de Desporto
Nome: Alexsandro Silva Cardoso
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail:
Competência: Tem por finalidade a promoção e manutenção de atividades desportivas, procurando articular através de intercâmbio a colaboração com órgãos e entidades de outras esferas governamentais, a prática de esportes no Município, bem como a manutenção do Estádio Municipal.
Função: Administrador da TV Almeirim
Nome: Adriano dos Santos da Silva
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail: djadrianonanini@gmail.com
Competência: Tem por finalidade a operacionalização e administração dos equipamentos e instalações adquiridos pela Prefeitura Municipal de Almeirim e a responsabilidade pela colocação de imagens de emissoras que estejam legalmente autorizadas.
Função: Procurador Jurídico
Nome: Jeconias da Silva Soares
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98422-0065
E-mail: adv.jus.jacob@gmail.com
Competência:
Função: Assessor de Assuntos Comunitários
Nome: Admilson Sarraf da Trindade
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail:
Competência: Tem por finalidade supervisionar os serviços prestados pelos assessores comunitários, encaminhando os assuntos daí decorrentes aos Secretários Municipais, para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias, bem como prestar serviços de assessoramento ao Prefeito Municipal e Secretários Municipais no que tange aos problemas relacionados com a zona urbana e rural.
Função: Assessor de Comunicação e Imprensa
Nome: Arilson Fonseca de Oliveira
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail: arilsonoliver9@gmail.com
Competência: Tem por finalidade o assessoramento ao Prefeito em assuntos relacionados com a imprensa regional e nacional; a divulgação das realizações municipais; a promoção e divulgação de eventos de interesse municipal; a informação permanente ao Prefeito sobre o comportamento da opinião pública em relação às atividades da Prefeitura; o acompanhamento das notícias na imprensa, organizando e registrando os fatos de interesse da Prefeitura; promover a realização de estudos objetivando a melhoria das atividades de divulgação e imprensa, no âmbito municipal; organizar entrevistas e conferências na imprensa, abordando os programas de trabalho do Prefeito; facilitar o acesso dos representantes dos Órgãos de comunicação do Estado às autoridades integrantes da administração municipal; manter perfeito entrosamento com Órgãos afins.
Função: Departamento de Logística e Tecnologia da Informação
Nome: Rogério Veiga da Silva
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail: rvs@gmail.com
Competência: Tem por finalidade o assessoramento ao Prefeito em assuntos relacionados com a imprensa regional e nacional; a divulgação das realizações municipais; a promoção e divulgação de eventos de interesse municipal; a informação permanente ao Prefeito sobre o comportamento da opinião pública em relação às atividades da Prefeitura; o acompanhamento das notícias na imprensa, organizando e registrando os fatos de interesse da Prefeitura; promover a realização de estudos objetivando a melhoria das atividades de divulgação e imprensa, no âmbito municipal; organizar entrevistas e conferências na imprensa, abordando os programas de trabalho do Prefeito; facilitar o acesso dos representantes dos Órgãos de comunicação do Estado às autoridades integrantes da administração municipal; manter perfeito entrosamento com Órgãos afins.
Função: Chefe de Gabinete
Nome: Francisco Lisboa da Silva
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 99240-9754
E-mail: lisboafls@gmail.com
Competência:
I – supervisionar e coordenar as relações político-administrativas do gestor municipal com os órgãos ou entidades públicas e privadas e com a população em geral, incluindo os órgãos que compõem a máquina governamental;
II –elaboração, controle, registro e publicação dos atos expedidos pelo Poder Executivo;
III– registro e controle das correspondências expedidas e recebidas;
IV – agendamento e encaminhamento dos pleitos oriundos dos diversos segmentos da sociedade.
Parágrafo único: Gabinete do Prefeito/Vice – Prefeito terá uma Secretaria de Gabinete e Serviços Auxiliares como órgão de apoio para a execução de suas atividades.
Função: Assessor Jurídico
Nome: Cargo vago no momento
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail:
Competência:
I – patrocinar os feitos de natureza jurídica de interesse do Município;
II – defender, em Juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município;
III – elaborar parecer sobre consultas formuladas pelo Prefeito e demais órgãos da administração municipal;
IV – colher informações sobre a legislação Federal, Estadual e Municipal, cientificando o Prefeito e demais órgãos da Administração Municipal, acerca dos assuntos de interesse do Município;
V – participar de inquéritos administrativos, orientando-os devidamente;
VI – emitir pareceres sobre contratos, convênios ou outras formas de pactuação, bem como nos processos licitatórios promovidos pela administração municipal, inclusive nas dispensas ou declarações de inexigibilidade de licitação;
VII – assessorar, juridicamente, os órgãos da Administração Municipal; Parágrafo único. A Assessoria Jurídica será exercida por um quantitativo de Procuradores, inclusive com o apoio de serviços especializados, naquelas causas em que sejam necessários conhecimentos específicos sobre matérias jurídicas complexas, visando obter-se, de forma independente e harmoniosa, uma maior amplitude de conhecimentos nos diversos ramos do Direito.
