Função: Secretário
Nome: Darlisson Frazão
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Tv. Adolfo Macedo, S/N, Centro – Almeirim/PA
Telefone: (93) 98121-2600
E-mail: setpsalm@hotmail.com
Competência:
I – realizar atividades de assistência e promoção social à população carente, articulando com representações da sociedade civil;
II – executar os programas de assistência social, inclusive aqueles conveniados com órgãos e outras esferas governamentais;
III – executar as atividades de proteção e amparo à criança e ao adolescente;
IV – executar as atividades de proteção e amparo ao idoso;
V – manter as creches municipais;
VI – promover e apoiar programas de geração de renda familiar;
VII – promover a atividade comunitária, principalmente no tocante ao associativismo da consciência e da cidadania;
VIII – gerir os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com a legislação inerente;
IX – apoiar ou executar os programas de proteção à família e à maternidade;
X – apoiar ou executar os programas de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
XI – executar o programa de loteamento e construção de casas populares destinadas às pessoas carentes:
XII – executar o programa de melhoria das condições de moradia às pessoas carentes;
XIII – estabelecer um cadastro físico das pessoas que serão atendidas pelos programas;
XIV – manter intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades afins, pertencentes às outras esferas governamentais.
