Secretaria Executiva de Fazenda (SEFAZ)

Função/Local: Secretário

Nome: Marta Helena Piaia

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas

Endereço:  Rodovia Almeirim Panaicá, S/N – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)

Telefone: (96) 99133-7677

E-mail:  martapiaia@hotmail.com

Competência:

I – elaboração e execução da programação orçamentária e financeira;

II – administração fiscal e contábil;

III – realizar estudos e pesquisas socioeconômicas;

IV – organizar e manter atualizada a planta genérica de valores para fins de planejamento tributário;

V – promover o intercâmbio e colaboração com órgãos da Administração Municipal e das outras esferas governamentais;

VI – realizar as licitações públicas;

VII – inscrever, cobrar e controlar os valores inscritos na Dívida Ativa do Município.

 

Função/Local: Presidente de Licitação

Nome: Sebastião Cléssio Alfaia da Trindade

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas

Endereço:  Rodovia Almeirim Panaicá, S/N – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)

Telefone: (96) 99149-1490

E-mail:  joaopedroap970225@gmail.com

Competência: O Departamento de Licitações tem por finalidade a realização de processos licitatórios para aquisição de bens e serviços para o Município.

 

Função/Local: Departamento de Contabilidade

Nome: Ezildo do Amaral Silva

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas

Endereço:  Rodovia Almeirim Panaicá, S/N – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)

Telefone: (96) 98117-2778

E-mail:  amaralsg@yahoo.com.br

Competência: O Departamento de Contabilidade desenvolverá as seguintes atividades:

I – elaboração e execução da programação orçamentária;

II – escrituração contábil orçamentária, financeira, patrimonial e encerramento do exercício (balanço geral);

III – registro, controle e prestação de contas dos recursos oriundos de transferências voluntárias da União ou do Estado (Convênios e outros mútuos);

IV – cumprir as normas e procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

V – manter e aprimorar o Plano de Contas contábil;

VI – efetuar os registros pertinentes aos atos e fatos inquinados de ilegais ou irregulares e adotar as providências para responsabilização do agente, comunicando o fato à autoridade superior a quem o responsável esteja subordinado e à Secretaria Especial de Controle Interno.

 

Função/Local: Departamento de Tributos (sede)
Nome: Alcemir Rodrigues Nunes
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (  )
E-mail:
Competência: 
O Departamento de Tributos desenvolverá as seguintes atividades:

I – cadastro de contribuintes do fisco municipal;

II – lançamento e cobrança dos tributos de competência do Município;

III – registro e controle dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa.

 

Função/Local: Departamento de Finanças

Nome: HILDERSON LIMA DE ANDRADE

Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas

Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)

Telefone: (93) 98122-4023

E-mail:
Competência: O Departamento de Finanças desenvolverá as seguintes atividades:

I – registro da arrecadação e controle das Receitas Municipais;

II – recebimento, pagamento, guarda, movimentação e conciliação dos recursos financeiros;

III – elaborar a programação financeira mensal e anual do Tesouro Municipal;

IV – zelar pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Municipal;

V – controlar a dívida decorrente de operações de crédito ou operações equiparadas.

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