Secretaria Executiva de Fazenda (SEFAZ)

Função/Local: Secretária
Nome: Raffaella Nascimento Tenorio
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (96) 9 9151 8224
E-mail: rafaelatenorio7@hotmail.com
Competência: I – elaboração e execução da programação orçamentária e financeira; II – administração fiscal e contábil; III – realizar estudos e pesquisas socioeconômicas; IV – organizar e manter atualizada a planta genérica de valores para fins de planejamento tributário; V – promover o intercâmbio e colaboração com órgãos da Administração Municipal e das outras esferas governamentais; VI – realizar as licitações públicas; VII – inscrever, cobrar e controlar os valores inscritos na Dívida Ativa do Município.


Função/Local: Departamento de Licitação
Nome: Ariane Farias Sobrinho
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 9 8104 0920
E-mail: almeirimcpl@gmail.com
Competência: O Departamento de Licitações tem por finalidade a realização de processos licitatórios para aquisição de bens e serviços para o Município.


Função/Local: Procuradoria Fiscal
Nome:
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone:
E-mail:
Competência: A Procuradoria Fiscal tem por finalidade o acompanhamento dos processos de execução fiscal dos créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município.


Função/Local: Departamento de Contabilidade
Nome:
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone:
E-mail:
Competência: O Departamento de Contabilidade desenvolverá as seguintes atividades: I – elaboração e execução da programação orçamentária; II – escrituração contábil orçamentária, financeira, patrimonial e encerramento do exercício (balanço geral); III – registro, controle e prestação de contas dos recursos oriundos de transferências voluntárias da União ou do Estado (Convênios e outros mútuos); IV – cumprir as normas e procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; V – manter e aprimorar o Plano de Contas contábil; VI – efetuar os registros pertinentes aos atos e fatos inquinados de ilegais ou irregulares e adotar as providências para responsabilização do agente, comunicando o fato à autoridade superior a quem o responsável esteja subordinado e à Secretaria Especial de Controle Interno.


Função/Local: Departamento de Tributos (sede)
Nome: Francisco Flor da Silva Martins
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: (93) 9 8048 1506
E-mail:
Competência: O Departamento de Tributos desenvolverá as seguintes atividades: I – cadastro de contribuintes do fisco municipal; II – lançamento e cobrança dos tributos de competência do Município; III – registro e controle dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa.


Função/Local: Departamento de Finanças
Nome: 
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 – Cep: 68.230-000 (Bairro: Centro)
Telefone: 
E-mail: 
Competência: O Departamento de Finanças desenvolverá as seguintes atividades: I – registro da arrecadação e controle das Receitas Municipais; II – recebimento, pagamento, guarda, movimentação e conciliação dos recursos financeiros; III – elaborar a programação financeira mensal e anual do Tesouro Municipal; IV – zelar pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Municipal; V – controlar a dívida decorrente de operações de crédito ou operações equiparadas.


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