Função: Secretário
Nome: José Mendes da Luz Filho
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 Horas
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, Km 2 – Almeirim/PA
Telefone: (93) 98417-1654
E-mail: infraestruturaalmeirim@gmail.com
Competência:
I – desenvolvimento urbano;
II – fiscalizar a manutenção e expansão da iluminação pública;
III – estudos, projetos e execução de obras públicas;
IV – estudos, projetos e execução de obras de abertura, construção e pavimentação de estradas e das vias urbanas;
V – licenciar e fiscalizar obras particulares;
VI – manter em boas condições a frota de veículos e máquinas pesadas, sob a égide do complexo garagem/oficina;
VII – manter os prédios e logradouros públicos, inclusive cemitérios;
VIII – o controle do combustível dos veículos próprios ou locados que estejam à disposição da administração municipal;
IX – executar o programa de urbanização das áreas de ocupação;
X – transporte e segurança no trânsito;
XI – planejar e executar a expansão do sistema de abastecimento de água à população;
XII – planejar e executar os serviços de saneamento em geral, com ênfase para o sistema de esgoto sanitário;
XIII – executar os serviços de coleta de lixo domiciliar e das vias públicas;
XIV – executar a limpeza e manutenção de bueiros, meio-fio e sarjetas existentes no espaço urbano;
XV – administrar o sistema de destinação dos resíduos sólidos, inclusive os que vierem a ser implantadas, como a reciclagem e compostagem de lixo urbano.
Função: Departamento de Terras e Regularização Fundiária
Nome: Fernando Farias do Nascimento
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail:
Competência: O Departamento de Terras e Regularização Fundiária executará as seguintes atividades:
I – promover a demarcação e titulação dos lotes urbanos do Município de Almeirim, bem como levantamento sistemático dos bens dominiais do Município; II – identificar as áreas de alienação e comercialização de imóveis; III – executar as atividades de titulação de imóveis e terras patrimoniais do Município; IV – desenvolver ações relativas à incorporação ao Patrimônio Municipal das terras adquiridas ou doadas, em articulação com a Assessoria Jurídica e a Secretaria Executiva de Administração e Planejamento.
Função: Departamento de Transporte
Nome: PEDRO SARGES SOUZA
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
Endereço: Rodovia Almeirim Panaicá, S/N
Telefone: (93) 98114-8314
E-mail:
Competência: O Departamento de Transporte executará as seguintes atividades:
I – fiscalização dos equipamentos urbanos de segurança no trânsito; II – administração dos serviços de transporte e trânsito, no Município, inclusive os sistemas que vierem a ser implantados.
