- LEI Nº 1477/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 (LOA 2025): Dispõe sobrea a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências
- LEI Nº 1460/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- LEI Nº 1444/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
- LEI Nº 1430/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
- LEI Nº 1407/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
- LEI Nº 1404/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
- LEI Nº 1383/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
- LEI Nº 1373/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fica a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- LEI Nº 1368/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017.
- LEI Nº 1327/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2016.
- LEI Nº 1288/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015.
- LEI Nº 1270/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2014.
