- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA PRÓPRIA)
- Ata de Aprovação da Modelagem da PPP
- Convocação Participação Consulta e Audiência Pública
- Modelagem Licitatória:
- Edital
- ANEXO 1 – Termo de Referência
- ANEXO 2 – Modelo de Governança
- ANEXO 3 – Caderno de Encargos
- ANEXO 4 – indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias
- ANEXO 5 – Matriz de Riscos
- ANEXO 6 – Modelo de Cartas e Declarações
- ANEXO 7 – Plano de Negócios
- ANEXO 8 – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa
- ANEXO 9 – Diretrizes Ambientais
