Autor cr2-admin10
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 1458/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Almeirim – revoga a Lei nº 905-2006-GAB-PMA e da outras providências)
outubro, 2023
setembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – CEL/SEDES/PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE DO MUNICIPIO DE ALMEIRIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS)
LEI Nº 1453/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, altera as tabelas de referências salariais, dos servidores municipais da Secretaria Executiva de Saúde do Município de Almeirim – PA, contidos nos Anexos I da Lei N° 1057, de 1° de outubro de 2009 e dá outras providências)
