Autor CR2-admin6
fevereiro, 2024
Curso de Direito em Almeirim.
Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural dos Projetos Inscritos nos Editais
janeiro, 2024
dezembro, 2023
novembro, 2023
setembro, 2023
LEI Nº 1457/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a DOAÇÃO de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI Nº 1456/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos 26.09-2023 profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Municipio de Almeirim/PA, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022)
LEI Nº 1455/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 552, de 17/07/2001, da Lei nº 1056 de 01/10/2009 e revoga as Leis de n° 1.361 de 09/12/2016 e a Lei nº 1.441 de 24/05/2022, e dá outras providências)
LEI Nº 1454/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece critérios tecnicos de merito e desempenho para nomeação de Diretor e Vice-diretor das Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Municipio de Almeirim-PA e da outras providencias)
