DECRETOS 2023

Novembro

• Decreto Nº 841/2023: Dispõe sobre a convocação da “2ª Conferência Municipal de Cultura” do município de Almeirim-PA outras providências.
• Decreto Nº 837-A/2023: Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 835 – GAB / PMA, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Adoção medidas Administrativas para contenção de despesas, na Administração Pública Municipal.
• Decreto Nº 839/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Secretaria Escolar e dá outras providências.

Outubro

• Decreto Nº 843/2023: Dispõe sobre REINTEGRAÇÃO de cargo, do senhor SEBASTIÃO LIMA CAVALCANTE e dá outras providências.
• Decreto Nº 837/2023: Dispõe sobre Declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município de Almeirim/PA, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

Setembro

• Decreto Nº 836/2023: Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Decreto Nº 835/2023: Dispõe sobre a Adoção de medidas Administrativas para contenção de despesas na Administração Publica Municipal e da outras providencias
• Decreto Nº 833/2023: Dispõe sobre concessão de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito, pela Câmara Municipal de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras Providências
• Decreto Nº 832/2023: Dispõe sobre nomeações dos Representantes titulares e suplentes da Comissão Intersetorial do Enfrentamento à violência contra Crianças e Adolescentes, no Município de Almeirim/Pa.
• Decreto Nº 831/2023: Dispõe sobre progressão funcional pela via acadêmica à servidora do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de almeirim-pa e dá outras providências.
• Decreto Nº 830/2023: Dispõe sobre progressão funcional pela via acadêmica à servidor do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de almeirim-pa e dá outras providências.
• Decreto Nº 829/2023: Dispõe sobre progressão funcional pela via acadêmica à servidora do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de almeirim-pa e dá outras providências.
• Decreto Nº 825/2023: Dispõe sobre progressão funcional pela via acadêmica à servidora do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de almeirim-pa e dá outras providências.
• Decreto Nº 807/2023: Dispõe sobre progressão funcional pela via acadêmica à servidora do quadro de pessoal efetivo da prefeitura municipal de almeirim-pa e dá outras providências.

Agosto

• Decreto Nº 804/2023: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Almeirim – COMSEA e dá outras providências.
• Decreto Nº 802/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 801/2023: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 800/2023: Dispõe sobre vedação de realização de festas dançantes, em salões e casas de shows, no âmbito da cidade de Almeirim, no período das comemorações do aniversário de Emancipação Política do Município e dá outras providências.
• Decreto Nº 799/2023: Dispõe sobre a Revogação do Decreto Nº 520/2023-GAB/PMA, que nomeou Servidora da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA, para assumir Interinamente o Cargo de Secretária Municipal e dá outras providências.
• Decreto Nº 798/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Secretária Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 797/2023: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Jorge Perna Fialis e dá outras  providências
• Decreto Nº 796/2023: Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados  pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e  prestação de serviços

Julho

• Decreto Nº 795/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
• Decreto Nº 794/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via Acadêmica ao Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e da outras providências
• Decreto Nº 793/2023: Dispõe sobre Exoneração de pessoal ocupante de Cargo em Comissão de Secretaria Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 792/2023: Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 791/2023: Dispõe sobre Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 790/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor Ivaldo da Silva Costa e dá outras providências
• Decreto Nº 789/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora Wanessa dos Anjos Costa e dá outras providências
• Decreto Nº 788/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora Wanessa dos Anjos Costa e dá outras providências
• Decreto Nº 787/2023: Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Ensino e dá outras providências
• Decreto Nº 786/2023: Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Ensino e dá outras providências
• Decreto Nº 785/2023: Dispõe sobre Nomeação de Secretaria Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 784/2023: Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação –  CPL, da Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 783/2023: Dispõe sobre Nomeação da Agente de Contratação do Almeirim – PA e da outras providencias
• Decreto Nº 782/2023: Dispõe sobre Designação de Servidor do Quadro de Pessoal Contratado da Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências.
• Decreto Nº 781/2023: Dispõe sobre alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providencias

Junho

• Decreto Nº 780/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, da Prefeitura Municipal de Almeirim – PA e dá outras providências
• Decreto Nº 779/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Secretária Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 778/2023: Dispõe sobre a convocação da “XI Conferência Municipal de Assistência Social” do município de Almeirim-PA e dá outras providências.
• Decreto Nº 777/2023: Decreta Luto Oficial no município de Almeirim-PA, em virtude do falecimento da Ex-Prefeita Senhora Antônia Marta Feitosa da Costa e dá outras providências
• Decreto Nº 776/2023: Dispõe sobre Declaração de Extinção de vínculo jurídico administrativo e dá outras providências
• Decreto Nº 775/2023: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 773/2023: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Almeirim, em Homenagem ao Aniversário do Distrito de Monte Dourado e dá outras providências
• Decreto Nº 772/2023: Dispõe sobre Declaração de Extinção de vínculo jurídico-administrativo e dá outras
  providências.
• Decreto Nº 771/2023: Dispõe sobre Exoneração, pedido do a Servidor João Batista Martins da Silva e
  dá outras providências.
• Decreto Nº 770/2023: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Ivani da Fonseca Lopes e dá outras providências.
• Decreto Nº 769/2023: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Rosilene da Silva Gomes e dá outras providências.
• Decreto Nº 768/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 767/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 766/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências.

Abril

• Decreto Nº 765/2023: Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA, para assumir interinamente o Cargo de Secretário Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 764/2023: Declara Situação de Emergência no Município de Almeirim – PA, afetado por Chuvas Intensas (COBRADE: 1.3.2.1.4), Conforme Portaria Nº 260 de 02 de Fevereiro de 2022 – MDR e suas Alterações pela Portaria Nº 3.646/2022
• Decreto Nº 763/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Secretária Escolar e dá outras providências.
• Decreto Nº 762/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 761/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 760/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 759/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 758/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 757/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 756/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 755/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 754/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 753/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 751/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 750/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 749/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 748/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 747/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 746/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 745/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 744/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 743/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 742/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 741/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 740/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 739/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 738/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 737/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 736/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 735/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 734/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 733/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 732/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 731/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 730/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 729/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 728/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 727/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 726/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 725/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 724/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 723/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 722/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 721/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 720/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 719/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 718/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 717/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 716/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 715/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 714/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 713/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 712/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 711/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 710/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 709/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 708/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 707/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 706/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 705/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 704/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 703/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 702/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 701/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 700/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 699/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 698/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 697/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 696/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 695/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 694/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 693/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 692/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 691/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 690/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 689/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 688/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 687/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 686/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 685/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 684/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 683/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 682/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 681/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 680/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 679/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 678/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 677/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 676/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 675/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 674/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 673/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 672/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 667/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 671/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 670/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 669/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 668/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 666/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 665/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 664/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 663/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 662/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 661/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 660/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 659/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 658/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 657/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 656/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 655/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 654/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 653/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 652/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 651/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 650/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 648/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 647/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 646/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 645/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 644/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 643/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 642/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 641/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 640/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 639/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 638/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 637/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 636/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
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• Decreto Nº 613/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 612/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 610/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
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• Decreto Nº 600/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 599/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 598/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 597/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 596/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 595/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 594/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 593/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 592/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 591/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 590/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 589/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 588/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 587/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 586/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 585/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 584/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 583/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 582/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 581/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 579/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 578/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 577/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 576/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 575/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 574/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 573/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 572/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao (a) Servidor (a) do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 571/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
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• Decreto Nº 567/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
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• Decreto Nº 541/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 540/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 539/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 538/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 537/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
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• Decreto Nº 535/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 534/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 533/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 532/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 531/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 530/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 529/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 528/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 527/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 526/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 525/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 524/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 523/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via não acadêmica ao(a) Servidor(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da PMA-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 522/2023: Dispõe sobre Declaração de Extinção de vínculo Jurídico Administrativo e da outras providencias
• Decreto Nº 521/2023: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na educação infantil, séries iniciais e finais do ensino fundamental e EJA
• Decreto Nº 520/2023: Dispõe sobre Nomeação de servidora da PMA para assumir Interinamente a Cargo de Secretaria Municipal e da outras providencias

Março

• Decreto Nº 516/2023: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro para assumir vaga no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 515/2023: Dispõe sobre Exoneração, a pedido da servidora Maria Carme Rodrigues de Sousa e dá outras providências
• Decreto Nº 514/2023: Dispõe sobre Declaração de Extinção de vínculo jurídico-administrativo e dá outras providências
• Decreto Nº 513/2023: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Lijovania Lima da Silva e dá outras providências
• Decreto Nº 512/2023: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Nucia Maria do Carmo Macapuna e dá outras providências
• Decreto Nº 511/2023: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Leonice Aragão Barbosa e dá outras providências
• Decreto Nº 449/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 448/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 447/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 446/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 445/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 444/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 443/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 442/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 441/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 440/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 439/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 438/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 437/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 436/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 435/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 434/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 433/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 432/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 431/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 430/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 429/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 428/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 427/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 426/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 425/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 424/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 423/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 422/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 421/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 420/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 419/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 418/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 417/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 416/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 414/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 413/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 412/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 411/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 410/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 409/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 408/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 407/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 406/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 405/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 404/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 403/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 402/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 401/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 400/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 399/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 398/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 397/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 396/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 395/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 394/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 393/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 392/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 391/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 390/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 389/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 388/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 387/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 386/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 385/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 384/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 383/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 382/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 381/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 380/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 379/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 378/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 377/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 376/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 375/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 374/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 373/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 372/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 371/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 370/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 369/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 368/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 367/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 366/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 365/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 364/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 363/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 362/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 361/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 360/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 359/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 358/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 357/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 356/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 355/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 354/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 353/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 352/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 351/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 350/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 348/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 347/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 346/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 345/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 344/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 343/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 342/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 341/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 340/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 339/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 338/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 337/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 336/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 335/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 334/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 333/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 332/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 331/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 330/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 329/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 328/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 327/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 326/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 325/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 324/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 323/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 322/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 321/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 320/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 319/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 318/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 317/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 316/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 315/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 314/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 312/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 311/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 310/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 309/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 308/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 307/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 306/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 305/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 304/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 303/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 302/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 301/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 300/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 299/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 298/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 294/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 293/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 292/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 291/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 290/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 289/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 288/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 287/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 286/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 285/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 284/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 283/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 282/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 281/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 280/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 279/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 278/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 296/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 295/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 297/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 277/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 276/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 275/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 274/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 273/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 272/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 271/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 270/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 269/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 268/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 267/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 266/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 265/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 264/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 263/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 262/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 261/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 260/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 259/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 258/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 257/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 256/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 255/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 254/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 253/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 252/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 251/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 250/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 249/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 210/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 209/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 208/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 207/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 205/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 204/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 203/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 202/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 201/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 200/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 199/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 198/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 197/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 196/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 195/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 194/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 193/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 192/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 191/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 190/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 189/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 188/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 187/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 186/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 185/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 184/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 183/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 182/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 181/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 180/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 179/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 178/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 177/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 176/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 175/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 174/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 173/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 172/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 171/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 170/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 169/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 168/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 167/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 166/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
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• Decreto Nº 157/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
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• Decreto Nº 151/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 150/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 149/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 148/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 147/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 146/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 145/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 144/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 143/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 142/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 141/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 140/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 139/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 138/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 137/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 136/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 135/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 134/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 133/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 131/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 130/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 129/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 128/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 127/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 126/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 125/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 124/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 123/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 117/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 116/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 115/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 114/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 113/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 112/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 111/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 110/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 109/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 107/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 106/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 105/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 104/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 103/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 102/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 101/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 100/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 099/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 098/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 097/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 096/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 095/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 094/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 093/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 092/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 088/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 083/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 081/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 079/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 076/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 074/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 073/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 072/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 071/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 070/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 069/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 068/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 067/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 061/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 060/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 059/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 058/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 057/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 056/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto nº 055/2023: Dispõe sobre Progressão Funcional a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim e da outras providencias
• Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a nomeação de pessoal para exercer cargo em comissão e dá outras providências
• Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a alteração dos mobilizadores e suplentes da comissão intersetorial do selo UNICEF e do Programa “Prefeito Amigo da Criança”, da Fundação ABRINQ)
• Decreto nº 050/2023: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria de Rosa Maria Dias Merces e da outras providencias
• Decreto nº 049/2023: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria de José Aldenir de Sousa e da outras providencias
• Decreto nº 047/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora Adriana Martins Alvarenga e da outras providencias
• Decreto nº 046/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora Alcione Floriza da Silva e da outras providencias
• Decreto nº 045/2023: Dispõe sobre Declaração de Extinção de Vinculo Juridico Administrativo e da outras providencias
• Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a nomeação da Coordenação, do Comitê Diretor e do Grupo de Trabalho, para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, do Município de Almeirim-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Almeirim, em Homenagem ao “Dia Internacional da Mulher” e dá outras providencias
• Decreto nº 042/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor Natanael Gomes Ferreira e da outras providencias
• Decreto nº 041/2023: Dispõe sobre Nomeação de Secretaria Escolar e da outras providencias
• Decreto nº 040/2023: Dispõe sobre Exoneração de Secretária Escolar e da outras providencias

Fevereiro

• Decreto Nº 043-B/2023: Dispõe sobre Designação de Fiscal Contratual da Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências
• Decreto nº 039/2023: Dispõe sobre Declaração de Extinção de Vinculo Juridico Administrativo e da outras providencias
• Decreto nº 038/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora Eila Maria Costa Almeida e da outras providencias
• Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor Ronilson Gomes da Silva e dá outras providências
• Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor Mário César Chagas Coelho e dá outras providências
• Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre Nomeações dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Almeirim-CMDCA gestão 2023-2025 e dá outras providências
• Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro para assumir vaga no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Almeirim-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a exoneração de Secretária Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Almeirim, no período de Carnaval e dá outras providências
• Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria de Maria Rozimeris Pinto Sarraf e dá outras providências
• Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre o Recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no âmbito do Município de Almeirim-PA, por parte das Empresas substituta tributaria e dá outras providências.
• Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre exoneração, a pedido da servidora Gracione Magno Caldeira e dá outras providências
• Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a exoneração de Secretária Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a nomeação de Segunda Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – COMDUMA, do município de Almeirim e dá outras providências
• Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a exoneração de Segunda Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, 2023-2026 e dá outras providências
• Decreto Nº 003/2023-B: Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido de Lenilza Souza dos Santos e dá outras providências
• Decreto Nº 003/2023-A: Dispõe sobre exoneração de servidora a pedido de Aminadabe Pinto Ramos e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de José Luiz Ramos da Paixão e dá outras providências
• Decreto Nº 001/2023: Atualiza a Unidade Fiscal, contida na Lei Municipal nº 1.429, de 30/12/2021, que dispõe sobre Sistema Tributário Municipal de Almeirim e dá outras providências

Decreto nº 798-2023 – Dispõe sobre Exoneração de Secretária Escolar e da outras providencias

Decreto nº 797-2023 – Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Jorge Perna Fialis e da outras providencias

Decreto nº 796-2023 – Dispõe sobre retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos orgãos autarquias e fundações municipais a pessoas juridicas