Publicações Oficiais
junho, 2023
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
abril, 2023
LEI Nº 1449/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, Estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
LEI Nº 1448/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na mobilidade formal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
LEI Nº 1447/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI Nº 1446/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação e revisão periódica e dá outras providências)
março, 2023
Edital de Convocação da 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Plano de Mobilidade Urbana
RESOLUÇÃO Nº 117/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Institui Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Almeirim, Sede e Distrito de Monte Dourado, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
Edital Nº 001/2023-CMDCA (Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Biênio 2023/2025)
Resolução Deliberativa Nº 115/2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissãso de Trabalho para o Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria Nº 003/2022/CACS-FUNDEB/ALM, de 26 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado definido das candidaturas para o Processo de Escolha dos Conselheiros que irão compor o CACS-FUNDEB, 2023-2026
DOCUMENTO IMPUGNAÇÃO – SINTEPP
DOCUMENTO OFÍCIO Nº 001/2023 – IMPUGNAÇÃO SINTEPP
RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 005/2023-SINTEPP
OFÍCIO Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Eleição do FUNDEB
RESULTADO PRELIMINAR (Escolha dos Conselheiros, CACS-FUNDEB-2023/2026)
Diário Oficial do Município
PORTARIAS 2023
Termo Especial de Compromisso de Posse ao Cargo de Secretário Executivo de Educação
DECRETOS 2023
dezembro, 2022
EDITAL Nº 03/2022 (Retificação do Edital nº 02/2022 que convoca eleições dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
Resposta do oficio nº 0159-2022/ SINTEPP
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2022 (Revoga o Edital nº 01/2022 que convoca eleição dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026 e estabelece diretrizes e convoca eleições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
LEI Nº 1445/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Protocolo da Escuta Especializada do Município de Almeirim Estado do Pará e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 07/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022-CME/SEDUC (Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas municipais, estaduais e nacionais aplicáveis à educação infantil e ao ensino fundamental no sistema municipal de ensino de Almeirim e revoga a resolução CME/ALM-PA nº 002, de 03 de maio de 2012)
LEI Nº 1444/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e venda de Produtos
outubro, 2022
LEI Nº 1442/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº 1.430/2021 – GAB/PMA – (Lei Orçamentária Anual do município de Almeirim) e dá outras providências)
Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias
Convocação da Secretaria Executiva de Educação
setembro, 2022
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1441/2022-GAB/PMA, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração das tabelas de referências, e progressões dos servidores municipais, em consonância com Art. 10, da Lei Nº 1361 de 09/12/2016 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1439/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim)
LEI MUNICIPAL Nº 1440/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Município de Almeirim-PA a alienar através de doação, imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para fins de implantação de Projeto Habitacional de interesse social do Programa Casa Verde e Amarelo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1437/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de Terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA, e dá outras providências)
abril, 2022
Edital de Titularização de Terra
LEI MUNICIPAL Nº 1436/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1435/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1434/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1432/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
Edital de Titularização de Terra
fevereiro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1431/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Almeirim, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
Edital de Chamamento Público para Composição do Conselho Municipal de Turismo
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1426/2021-GAB/PMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR/ALM, e dá outras providências)
LEI Nº 1430/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1429/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o novo código tributário municipal de Almeirim e dá outras providências)
LEI Nº 1428/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a DOAÇÃO de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Fazenda do Município de Almerim, onde está instalado o Terminal Hidroviário de Almerim-PA e dá outras providências)
LEI Nº 1427/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrênio de 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1426/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR/ALM, e dá outras providências)
LEI Nº 1425/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Almerim, e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 1424/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par ao exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1423/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Professor Raimundo Nonato dos Santos e dá outras providências)
LEI Nº 1422/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Flavia Smith de Moraes e dá outras providências)
LEI Nº 1421/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Eley Duarte Elleres e dá outras providências)
LEI Nº 1420/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de saúde, local onde será instalada a estação de tratamento de água, e dá outras providências)
LEI Nº 1419/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1418/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1417/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1416/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de educação, local que abrigará futuras instalações públicas, e dá outras providências)
LEI Nº 1415, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretária Executiva de Saúde, onde está instalado o Hospital Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
janeiro, 2020
dezembro, 2019
julho, 2019
junho, 2018
maio, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
dezembro, 2015
dezembro, 2014
dezembro, 2013
outubro, 2013
janeiro, 2012
novembro, 2011
novembro, 2010
junho, 2010
dezembro, 2009
dezembro, 1999
janeiro, 1992
agosto, 1990
março, 1990
