Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Almeirim | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

abril, 2022

abr 26 Edital de Titularização de Terra

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT REPOUSO)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ELABORADAS (PRONTAS))

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1436/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1435/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1434/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1432/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 04 Edital de Titularização de Terra

abr 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-CEL/SEDES/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA)

março, 2022

mar 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-CEL/SEDES/PMA (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de KIT CESTA BÁSICA)

mar 17 Citação Silvana Pacheco Galeno

mar 17 Citação Marcello Maciel Nogueira

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-PMA (Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços técnicos especializados em Suporte no Planejamento e Desenvolvimento de Estratégias para Monitoramento, atendimento, Relacionamento Digital, Impulsionamento, Gerenciamento e Produção de Conteúdo com especificidade para uso das Redes Sociais)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/03.07.001-SEGOV (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/03.07.001-PMA/DL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES)

mar 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/03.07.002-SEGOV (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS)

fevereiro, 2022

fev 24 Edital de Chamamento Público para Composição do Conselho Municipal de Turismo

janeiro, 2022

jan 31 RESOLUÇÕES 2022

jan 31 DECRETOS 2022

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022/01.24.001 (Aquisição de bombas d’água submersa)

jan 31 Edital de Titularização de Terra

jan 19 Edital de Titularização de Terra

jan 14 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS)

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 1426/2021-GAB/PMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR/ALM, e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1430/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1429/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o novo código tributário municipal de Almeirim e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1428/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a DOAÇÃO de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Fazenda do Município de Almerim, onde está instalado o Terminal Hidroviário de Almerim-PA e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1427/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrênio de 2022/2025 e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1426/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR/ALM, e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1425/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Almerim, e dá outras providências)

dez 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-CEL/SEDES/PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de material gráfico)

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-CEL/SEDES/PMA (Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Kit Auxílio a Natalidade (bebê), destinado ao atendimento eventual às Gestantes e Recém-Nascidos de famílias em Vulnerabilidade Social)

dez 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-CEL/SEDES/PMA (Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene, Conservação e Descartáveis)

novembro, 2021

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021 (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de KIT CESTA BÁSICA para atender demanda da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES))

outubro, 2021

out 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reforma de 03 escolas na zona rural do Município de Almeirim/PA)

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)

out 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

out 14 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

setembro, 2021

set 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-026/21-PMA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET POR MEGABYTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTES E GÁS GLP DERIVADOS DE PETROLEO)

agosto, 2021

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SESPA (Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, 0 (zero) Km)

ago 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/07.22.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABATE DE BOVINOS)

ago 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-016/2021-SESPA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL – DR)

ago 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202107.29.001 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos e serigráficos)

julho, 2021

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-013/21-PMA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOTELARIA)

jul 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, EQUIÁMENTOS E EMBARCAÇÃO MARITIMA)

jul 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/21-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES)

jul 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM MADEIRA DE LEI)

jul 07 LEI Nº 1424/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par ao exercício de 2022 e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1423/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Professor Raimundo Nonato dos Santos e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1422/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Flavia Smith de Moraes e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1421/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Eley Duarte Elleres e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1420/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de saúde, local onde será instalada a estação de tratamento de água, e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1419/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1418/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1417/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1416/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de educação, local que abrigará futuras instalações públicas, e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1415, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretária Executiva de Saúde, onde está instalado o Hospital Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

jul 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/07.12.001 (Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/21-SRP-SESPA (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

junho, 2021

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/21-SEDUC – UASG 980409 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDUC, PARA O EXERCÍCIO DE 2021)

jun 14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 (ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – PROCESSO 02901001/2021/PMSCO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

jun 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

maio, 2021

maio 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 (CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/21-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALMEIRIM-PA)

maio 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA DIESEL) COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP))

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a equipar a sala de parto do Hospital)

abril, 2021

abr 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM UNS DOS PRINCIPAIS EIXOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO QUE FORAM AFETADAS PELA ENCHENTE)

março, 2021

mar 24 LEI Nº 1413/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (LOA 2021-Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

mar 15 TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS

fevereiro, 2021

fev 24 CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de empresa de Engenharia para realização de obras de realização de obras de recapeamento em CBUQ)

fev 17 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS Nº 001/2021 – SESPA/FMS

janeiro, 2021

jan 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS), POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS)

jan 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS PERECÍVEIS) POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS)

jan 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para o hospital de Almeirim e UBS’s)

jan 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para hiperdia)

jan 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para farmácia básica)

jan 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para combate ao covid/19)

jan 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos)

jan 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021/PMA (Aquisição de Material Técnico Hospitalar – Raio-X)

jan 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos hospitalares)

jan 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES) COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILITADADE PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 21 LEI Nº 1407/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 30 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA PRÓPRIA)

junho, 2020

jun 29 INEXIGIBILIDADE Nº 2606001/2020-PMA (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS)

jun 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2206001/2020-FMS/PMA (CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 (SARS-COV-2))

jun 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1706003/2020-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO)

jun 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1906001/2020-FMS/PMA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PLANTÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CENTRO DE TRIAGEM DO COVID-19)

jun 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1706002/2020-FMS/PMA (CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM (CONTRATANTE) E LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI)

maio, 2020

maio 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1105001/2020-FMS/PMA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INTUITO DE ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS EMERGENCIAIS DE SAÚDE)

maio 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1405001/2020-FMS/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19 (SARS-COV-2))

abril, 2020

abr 30 INEXIGIBILIDADE Nº 2704001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO GERENCIAMENTO)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0304002/2020-FMS/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA / PUBLICIDADE VOLANTE EM CARROS E MOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0304001/2020-FMS/PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS-HOSPITALARES, EPI’S E MEDICAMENTOS)

abr 06 SOLICITAÇÃO DE DESPESAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECIMENTO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS (ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019-SESPA)

abr 05 SOLICITAÇÃO DE DESPESAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020-PMA)

março, 2020

mar 31 SOLICITAÇÃO DE DESPESAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO-X (ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020-SESPA/FMS)

mar 30 SOLICITAÇÃO DE DESPESAS LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS EQUIPES DE BARREIRAS SANITÁRIAS (ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019-SESPA/FMS)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2020 ( REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE HOTELARIA)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VOLANTE)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020 (REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS)

mar 10 SOLICITAÇÃO DE DESPESAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019-PMA)

mar 09 SOLICITAÇÃO DE DESPESAS EPI E MATERIAIS PERSONALIZADOS (ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020 (REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DAS SECRETARIAS)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 (REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSLADO DE PACIENTES EM UTI AÉREA / UTI MÓVEL (ADULTO, CRIANÇA E NEONATOS) COM TRAJETO ENTRE AS CIDADES ALMEIRIM – BELÉM, ALMEIRIM – SANTARÉM, ALMEIRIM – MONTE DOURADO, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA VERSÃO AEROMÉDICA PARA 01 (UM) PACIENTE; 01 (UM) ACOMPANHANTE; 01 (UM) ENFERMEIRO OU MÉDICO E TRIPULAÇÃO)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, INFORMÁTICA, DESCARTÁVEIS, PERMANENTES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, INFORMÁTICA, DESCARTÁVEIS, PERMANENTES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))

fevereiro, 2020

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE, TIPO: (PASSEIO, PESADOS/MÁQUINAS E EMBARCAÇÕES))

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAIS E PASSAGENS FLUVIAIS)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE HOTELARIA)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM – PA)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE/SOM DE RUA E APARELHAGENS)

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ACERVO DA PREFEITURA)

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO)

fev 06 INEXIGIBILIDADE Nº 3001001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)

janeiro, 2020

jan 30 INEXIGIBILIDADE Nº 2401001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM/PA)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS)

jan 16 LEI Nº 1404/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, COM TROCA DE PEÇAS)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM E MONTE DOURADO/PA)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS TÉCNICOS, INJETÁVEIS, LABORATORIAIS E RAIO-X)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM E AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO NO EXERCÍCIO DE 2020)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE (INSTRUMENTAIS) E DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DE ALMEIRIM E DE MONTE DOURADO-PA)

jan 06 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER O PNAE)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 01 DECRETOS 2019

setembro, 2019

set 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS)

set 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)

set 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019 (Registro de preços para futura e eventuais aquisições de rouparia, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde)

agosto, 2019

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2019 (Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos)

ago 15 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019 (contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Prestação de serviços de UTI AEREA para contratações futuras, destinados a SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE)

ago 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (Contratação de empresa especializada para promoção de eventos para a realização da XVIII Feira de Arte e Cultura (FEARCA))

julho, 2019

jul 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019 (Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Aquisição de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos)

jul 16 LEI Nº 1385/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

jul 11 Edital de Intimação – André Gomes Martins

junho, 2019

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019 (Registro de preços para futura e eventuais aquisições água mineral, pão e lanches para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde)

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTA E INFANTIL) E TRANSLADO)

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 (registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos para atender as necessidades da ETA)

maio, 2019

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL 001/2019-PMA (AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR DE ESTEIRA COM RIPPER)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2019 (Contratação de empresa especializada na contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019 (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ACERVO DA PREFEITURA, SECRETARIAS EXECUTIVAS E AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE HOTELARIA)

maio 10 INEXIGIBILIDADE Nº 0605001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (Cantora NAIARA AZEVEDO))

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 (Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais didáticos, expediente, higiene e limpeza, informática, descartáveis, permanentes, gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019 (Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais didáticos, expediente, higiene e limpeza, informática, descartáveis, permanentes, gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis))

abril, 2019

abr 29 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019 (Aquisição de Material de Equipamento de Proteção Individual – E.P.I e Materiais Personalizados)

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR DE ESTEIRA COM RIPPER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019 SESPA (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de remoção aérea de pacientes em situação de urgência e emergência, por veículo de suporte avançado – UTI AÉREA)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019 (Aquisição de lixeiras e contêineres para atender ao as necessidades da Prefeitura Municipal)

março, 2019

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 (Aquisição de móveis escolares)

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 (Constitui objeto deste pregão presencial aquisição de Trator de Esteiras de D6K2 com motor diesel 7.1, turbo alimentado, Motor de arranque elétrico de 24V; Alternador de 95ª, sistema eletrônico de injeção de combustível)

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ACERVO DA PREFEITURA, SECRETARIAS EXECUTIVAS E AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR)

fevereiro, 2019

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 (Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens)

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 (REGISTRO DE PREÇOS, para a Futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender a demanda do município de Almeirim e Monte Dourado/PA)

fev 11 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019 – SEDUC/FME (consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a alimentação escolar dos alunos da Rede Básica)

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO RAMO DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA)

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO)

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 (Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de “Micro ônibus 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção)

janeiro, 2019

jan 28 LEI Nº 1383/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE/SOM DE RUA E APARELHAGENS)

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a produção e organização de eventos culturais no Município)

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 (Registro de Preços para fornecimento de refeições para atender as necessidades da Prefeitura de Almeirim)

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 (Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura de Almeirim)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTA E INFANTIL) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMBALSAMAMENTO E TRANSLADO)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM FLUVIAIS)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 (Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacionais)

jan 24 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR)

jan 24 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER O PNAE)

dezembro, 2018

dez 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2018

dez 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018

dez 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2018

dez 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018

dez 18 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018

dez 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018

dez 14 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018

dez 14 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018

outubro, 2018

out 17 LEI Nº 1380/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 01 DECRETOS 2018

maio, 2018

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

abril, 2018

abr 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

dezembro, 2017

dez 11 LEI Nº 1373/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.)

novembro, 2017

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

nov 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 FMS

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

nov 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 FME

nov 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

nov 03 CARTA CONVITE Nº 006/2017

outubro, 2017

out 30 LEI Nº 1372/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.)

out 23 CARTA CONVITE Nº 005/2017

out 19 CARTA CONVITE Nº 004/2017

out 18 CARTA CONVITE Nº 003/2017

out 17 CARTA CONVITE Nº 002/2017

out 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I))

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017

setembro, 2017

set 22 LEI Nº 1371/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Almeirim, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)

julho, 2017

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017

jul 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PAUTA DA MERENDA ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I))

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXOS I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARÁ)

jul 14 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I))

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (TEM POR FINALIDADE REGISTRO DE PREÇO EM ATA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DAS SECRETARIAS, ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I))

maio, 2017

maio 01 PORTARIAS MAIO/2017

janeiro, 2017

jan 20 LEI Nº 1369/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 28 LEI Nº 1368/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017)

dez 09 LEI Nº 1361/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 1056, de 01.10.2009 e dá outras providências)

agosto, 2016

ago 19 LEI Nº 1347/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 31 LEI Nº 1327/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2016)

dezembro, 2014

dez 19 LEI Nº 1288/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015)

julho, 2014

jul 30 LEI Nº 1287/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015)

dezembro, 2013

dez 19 LEI Nº 1270/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)

outubro, 2013

out 17 LEI Nº 1257/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (LDO 2014)

junho, 2013

jun 10 LEI Nº 005/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Almeirim, e dá outras providências)

janeiro, 2012

jan 23 LEI Nº 1203/2012, DE 23 DE JANEIRO DE 2012

novembro, 2011

nov 14 LEI Nº 1200/2011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011

novembro, 2010

nov 26 LEI Nº 1119/2010, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

nov 25 LEI Nº 1118/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010

junho, 2010

jun 26 LEI Nº 1078/2010, DE 23 DE JUNHO DE 2010

maio, 2010

maio 10 LEI Nº 1071/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010

maio 10 LEI Nº 1067/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010

dezembro, 2009

dez 21 LEI Nº 1062/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

outubro, 2009

out 01 LEI Nº 1057/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

out 01 LEI Nº 1056/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

julho, 2005

jul 19 LEI Nº 799/2005, DE 19 DE JULHO DE 2005

jul 19 LEI Nº 805/2005, DE 19 DE JULHO DE 2005

junho, 2005

jun 08 LEI Nº 801/2005, DE 08 DE JUNHO DE 2005

jun 08 LEI Nº 801/2005, DE 08 DE JUNHO DE 2005

março, 2002

mar 26 LEI Nº 666/2002, DE 26 DE MARÇO DE 2002 (Altera as leis 374/93, de 01 de setembro de 1993, 515, de 23 de dezembro de 1997 e 552/2001, de 17 de julho de 2001, que dispõem, respectivamente, sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Almeirim)

dezembro, 1999

dez 20 LEI Nº 536/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999

setembro, 1995

set 04 LEI Nº 464/1995, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre o plano de cargos e carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Almeirim)

janeiro, 1992

jan 31 LEI Nº 151/1992, DE 31 DE JANEIRO DE 1992

agosto, 1990

ago 28 LEI Nº 102/1990, DE 28 DE AGOSTO DE 1990

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA

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