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Publicações Oficiais

maio, 2024

maio 17 AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

abril, 2024

abr 30 Citação – Zeneide Borges de Melo

abr 30 Citação – Perpetua do Socorro Costa de Souza

abr 30 Citação – Francileth do Rosario Palheta

abr 16 Memorando Nº 020/2024-PMA/SMS/CAF

janeiro, 2024

jan 01 Decretos 2024

dezembro, 2023

dez 20 EDITAL Nº 08/2023 – DIVULGAÇÃO OFICIAL PARA NOMEAÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES DE CADA UNIDADE DE ENSINO

dez 20 LEI Nº 1463/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Almeirim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustetável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 1462/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição e funcionamento de Conselho Escolar das Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil e Fórum de Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Almeirim e dá outras providências)

dez 20 RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 07/2023 – PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM/PA

dez 20 RESULTADO FINAL – EDITAL N º 07/2023 – PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM/PA

dez 15 QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM

dez 13 LEI Nº 1461/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização e Doação de Terras de Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim, a Polícia Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 1460/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

dez 06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA Nº 07/2023 PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICEGESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM/PA

dez 06 EDITAL Nº 06/2023 – PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM/PA

dez 04 RESULTADO PRELIMINAR DO PLANO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS – PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR

novembro, 2023

nov 28 Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias

nov 24 Resultado definitivo da prova Escrita de Gestores Escolares

nov 24 Resultado da interposição prova escritas de Gestores Escolares

nov 23 LEI Nº 1459/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Almeirim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 301.538,33 (Trezentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos))

nov 22 PROCESSO SELETIVO AO CARGO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM EDITAL Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM

nov 21 GABARITO OFICIAL DA PROVA DE DIRETORES ESCOLARES

nov 13 TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM

nov 10 LEI Nº 1458/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Almeirim – revoga a Lei nº 905-2006-GAB-PMA e da outras providências)

outubro, 2023

out 31 EDITAL Nº 03/2023 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A DIRETOR ESCOLAR

out 31 EDITAL Nº 02/2023 – RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A DIRETOR ESCOLAR

out 24 SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM

out 19 Análise PRELIMINAR de documentos dos candidatos ao Processo Seletivo de Diretores Escolares.

out 11 Edital de Convocação Nº 008/2023

out 06 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM

out 04 Edital nº 004-2023 CMDCA – Resultado Final Eleições Conselho Tutelar 2023

setembro, 2023

set 27 Edital de Processo Seletivo dos Candidatos ao Cargo de Gestor e Vice-Gestor Escolar

set 26 LEI Nº 1457/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a DOAÇÃO de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

set 26 LEI Nº 1456/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos 26.09-2023 profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Municipio de Almeirim/PA, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022)

set 26 LEI Nº 1455/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 552, de 17/07/2001, da Lei nº 1056 de 01/10/2009 e revoga as Leis de n° 1.361 de 09/12/2016 e a Lei nº 1.441 de 24/05/2022, e dá outras providências)

set 26 LEI Nº 1454/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece critérios tecnicos de merito e desempenho para nomeação de Diretor e Vice-diretor das Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Municipio de Almeirim-PA e da outras providencias)

set 21 Plano Diretor

set 20 AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

set 19 LEI Nº 1453/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, altera as tabelas de referências salariais, dos servidores municipais da Secretaria Executiva de Saúde do Município de Almeirim – PA, contidos nos Anexos I da Lei N° 1057, de 1° de outubro de 2009 e dá outras providências)

set 14 Edital Nº 007/2023 – Homologação do resultado final da prova objetiva, do processo seletivo público para ACS

set 12 Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias

set 05 LEI Nº 1452/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Regime Jurídico dos bens públicos no município de Almeirim)

set 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO PLANO DIRETOR DE ALMEIRIM/PA

set 05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL – PLOA 2024.

agosto, 2023

ago 30 Resoluções da Comissão Permanente de Avaliação Funcional dos Trabalhadores da Educação-CPAFTE

ago 25 RESOLUÇÃO Nº 124/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023- CMDCA (Dispõe sobre a reorganização dos números dos candidatos (as) a conselheiros tutelares conforme recomendação do Tribunal Superior Eleitoral na sede do município de Almeirim – PA)

ago 14 Editais Conselho Municipal de Educação – CME

ago 07 Edital de Alteração Nº 004/2023

julho, 2023

jul 28 Edital Nº 003/2023 – Homologação das Candidaturas ao cargo de conselheiro (a)

jul 14 RESOLUÇÃO 121/2023-CMDCA – NOTA DA PROVA

jul 13 ANEXO IV DO EDITAL Nº 002-CMDCA CANDITATOS APTOS A REALIZAREM A PROVA

jul 12 EDITAL DA 31ª FEARCA 2023 – XXXI-FEIRA DE ARTE E CULTURA DE ALMERIM

jul 06 EDITAL Nº 002/2023-CMDCA (Realização da prova objetiva para candidatos a conselheiros tutelares da sede e do Distrito de Monte Dourado – Almeirim/Pará)

jul 06 EDITAL Nº 002/2023-CMDCA (Conteúdo programático – prova de conhecimento objetiva para conselheiros tutelares, sede e Distrito de Monte Dourado – município de Almeirim-PA

jul 04 EDITAL Nº 001/2023-CME (CONVOCA PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM/PA)

jul 01 EXTRATO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2023-PMA/SESPA

junho, 2023

jun 30 EDITAL Nº 001/2023 – PMA/SESPA, RETIFICADO

jun 29 REGIMENTO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM – CME/2023

jun 23 PORTARIA Nº 04/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Fica constituída a Comissão Eleitoral para condução do processo de escolha dos membros do novo Conselho Municipal de Educação de Almeirim – CME/ALM para o biênio de 2023 a 2025)

jun 16 LEI Nº 1451/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)

jun 16 LEI Nº 1450/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, concede gratificação aos membros e dá outras providências)

jun 14 RESOLUÇÃO Nº 118/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023- CMDCA (Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial destinada à Elaboração/Revisão do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências)

jun 01 AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

abril, 2023

abr 06 LEI Nº 1449/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, Estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)

abr 06 LEI Nº 1448/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na mobilidade formal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)

abr 06 LEI Nº 1447/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 06 LEI Nº 1446/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação e revisão periódica e dá outras providências)

março, 2023

mar 29 Edital de Convocação da 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

mar 29 AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

mar 16 Plano de Mobilidade Urbana

mar 09 RESOLUÇÃO Nº 117/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Institui Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Almeirim, Sede e Distrito de Monte Dourado, e dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 17 Documentos CMDCA

fev 15 Documentos Eleição CACS/FUNDEB

fev 01 Edital de Convocação da Secretaria Executiva de Administração e Planejamento

janeiro, 2023

jan 31 RESOLUÇÕES 2023

jan 18 Edital Nº 001/2023-CMDCA (Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Biênio 2023/2025)

jan 12 Resolução Deliberativa Nº 115/2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissãso de Trabalho para o Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)

jan 11 A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria Nº 003/2022/CACS-FUNDEB/ALM, de 26 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado definido das candidaturas para o Processo de Escolha dos Conselheiros que irão compor o CACS-FUNDEB, 2023-2026

jan 10 DOCUMENTO IMPUGNAÇÃO – SINTEPP

jan 10 DOCUMENTO OFÍCIO Nº 001/2023 – IMPUGNAÇÃO SINTEPP

jan 09 RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 005/2023-SINTEPP

jan 09 OFÍCIO Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

jan 05 Eleição do FUNDEB

jan 04 RESULTADO PRELIMINAR (Escolha dos Conselheiros, CACS-FUNDEB-2023/2026)

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 Termo Especial de Compromisso de Posse ao Cargo de Secretário Executivo de Educação

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 COMUNICADO CPAFTE

jan 01 RESOLUÇÕES 2023 CPAFTE/SEDUC

dezembro, 2022

dez 30 EDITAL Nº 03/2022 (Retificação do Edital nº 02/2022 que convoca eleições dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)

dez 30 Resposta do oficio nº 0159-2022/ SINTEPP

dez 27 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2022 (Revoga o Edital nº 01/2022 que convoca eleição dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026 e estabelece diretrizes e convoca eleições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)

dez 20 LEI Nº 1445/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Protocolo da Escuta Especializada do Município de Almeirim Estado do Pará e dá outras providências)

dez 20 RESOLUÇÃO Nº 07/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022-CME/SEDUC (Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas municipais, estaduais e nacionais aplicáveis à educação infantil e ao ensino fundamental no sistema municipal de ensino de Almeirim e revoga a resolução CME/ALM-PA nº 002, de 03 de maio de 2012)

dez 20 LEI Nº 1444/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

dez 07 AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

dez 06 Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias

dez 01 Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e venda de Produtos

novembro, 2022

nov 16 LEI Nº 1443/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei 1.202/2012 e estabelece critérios técnicos, para nomeação de Diretor (a) e Vice-diretor das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e dá outras providências)

outubro, 2022

out 26 LEI Nº 1442/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº 1.430/2021 – GAB/PMA – (Lei Orçamentária Anual do município de Almeirim) e dá outras providências)

out 07 Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias

out 06 Convocação da Secretaria Executiva de Educação

setembro, 2022

set 29 Plano de Resíduos Sólidos

set 27 Edital de Acordo Coletivo – Manutenção Industrial

set 27 Edital de Acordo Coletivo – Construção Civil (ZOPONE)

set 27 Edital de Acordo Coletivo – Construção Civil

junho, 2022

jun 22 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)

maio, 2022

maio 24 LEI MUNICIPAL Nº 1441/2022-GAB/PMA, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração das tabelas de referências, e progressões dos servidores municipais, em consonância com Art. 10, da Lei Nº 1361 de 09/12/2016 e dá outras providências)

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 1439/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim)

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 1440/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Município de Almeirim-PA a alienar através de doação, imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para fins de implantação de Projeto Habitacional de interesse social do Programa Casa Verde e Amarelo e dá outras providências)

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 1437/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de Terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA, e dá outras providências)

abril, 2022

abr 26 Edital de Titularização de Terra

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1436/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1435/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1434/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 06 LEI MUNICIPAL Nº 1432/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

abr 04 Edital de Titularização de Terra

março, 2022

mar 17 Citação Silvana Pacheco Galeno

mar 17 Citação Marcello Maciel Nogueira

fevereiro, 2022

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 1431/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Almeirim, para o exercício de 2022, e dá outras providências)

fev 24 Edital de Chamamento Público para Composição do Conselho Municipal de Turismo

janeiro, 2022

jan 31 RESOLUÇÕES 2022

jan 31 DECRETOS 2022

jan 31 Edital de Titularização de Terra

jan 19 Edital de Titularização de Terra

jan 14 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 1426/2021-GAB/PMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR/ALM, e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1430/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1429/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o novo código tributário municipal de Almeirim e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1428/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a DOAÇÃO de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Fazenda do Município de Almerim, onde está instalado o Terminal Hidroviário de Almerim-PA e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1427/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrênio de 2022/2025 e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1426/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR/ALM, e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1425/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Almerim, e dá outras providências)

julho, 2021

jul 07 LEI Nº 1424/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias par ao exercício de 2022 e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1423/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Professor Raimundo Nonato dos Santos e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1422/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Flavia Smith de Moraes e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1421/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Eley Duarte Elleres e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1420/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de saúde, local onde será instalada a estação de tratamento de água, e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1419/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1418/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1417/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1416/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de educação, local que abrigará futuras instalações públicas, e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 1415, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretária Executiva de Saúde, onde está instalado o Hospital Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)

março, 2021

mar 24 LEI Nº 1413/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (LOA 2021-Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

mar 15 TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS

fevereiro, 2021

fev 17 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS Nº 001/2021 – SESPA/FMS

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 21 LEI Nº 1407/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 16 LEI Nº 1404/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 01 DECRETOS 2019

julho, 2019

jul 16 LEI Nº 1385/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

jul 11 Edital de Intimação – André Gomes Martins

janeiro, 2019

jan 28 LEI Nº 1383/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

outubro, 2018

out 17 LEI Nº 1380/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 11 LEI Nº 1373/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fica a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.)

outubro, 2017

out 30 LEI Nº 1372/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.)

setembro, 2017

set 22 LEI Nº 1371/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Almeirim, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)

maio, 2017

maio 01 PORTARIAS MAIO/2017

janeiro, 2017

jan 20 LEI Nº 1369/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 28 LEI Nº 1368/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017)

dez 09 LEI Nº 1361/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 1056, de 01.10.2009 e dá outras providências)

agosto, 2016

ago 19 LEI Nº 1347/2016, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 31 LEI Nº 1327/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2016)

dezembro, 2014

dez 19 LEI Nº 1288/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015)

julho, 2014

jul 30 LEI Nº 1287/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015)

dezembro, 2013

dez 19 LEI Nº 1270/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)

outubro, 2013

out 17 LEI Nº 1257/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (LDO 2014)

junho, 2013

jun 10 LEI Nº 005/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Almeirim, e dá outras providências)

janeiro, 2012

jan 23 LEI Nº 1203/2012, DE 23 DE JANEIRO DE 2012

novembro, 2011

nov 14 LEI Nº 1200/2011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011

novembro, 2010

nov 26 LEI Nº 1119/2010, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

nov 25 LEI Nº 1118/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010

junho, 2010

jun 26 LEI Nº 1078/2010, DE 23 DE JUNHO DE 2010

maio, 2010

maio 10 LEI Nº 1071/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010

maio 10 LEI Nº 1067/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010

dezembro, 2009

dez 21 LEI Nº 1062/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

outubro, 2009

out 01 LEI Nº 1057/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

out 01 LEI Nº 1056/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

julho, 2005

jul 19 LEI Nº 799/2005, DE 19 DE JULHO DE 2005

jul 19 LEI Nº 805/2005, DE 19 DE JULHO DE 2005

junho, 2005

jun 08 LEI Nº 801/2005, DE 08 DE JUNHO DE 2005

jun 08 LEI Nº 801/2005, DE 08 DE JUNHO DE 2005

março, 2002

mar 26 LEI Nº 666/2002, DE 26 DE MARÇO DE 2002 (Altera as leis 374/93, de 01 de setembro de 1993, 515, de 23 de dezembro de 1997 e 552/2001, de 17 de julho de 2001, que dispõem, respectivamente, sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Almeirim)

dezembro, 1999

dez 20 LEI Nº 536/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999

setembro, 1995

set 04 LEI Nº 464/1995, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre o plano de cargos e carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Almeirim)

janeiro, 1992

jan 31 LEI Nº 151/1992, DE 31 DE JANEIRO DE 1992

agosto, 1990

ago 28 LEI Nº 102/1990, DE 28 DE AGOSTO DE 1990

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA

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