janeiro, 2022
Campanha de vacinação contra a covid-19 continua
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, PPA, (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS)
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS)
LEI MUNICIPAL Nº 1426/2021-GAB/PMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR/ALM, e dá outras providências)
LEI Nº 1430/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1429/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o novo código tributário municipal de Almeirim e dá outras providências)
LEI Nº 1428/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a DOAÇÃO de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Fazenda do Município de Almerim, onde está instalado o Terminal Hidroviário de Almerim-PA e dá outras providências)
LEI Nº 1427/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadrênio de 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1426/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR/ALM, e dá outras providências)
