- Edital Nº 001/2023-CMDCA (Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Biênio 2023/2025)
- Resolução Deliberativa Nº 115/2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Trabalho para o Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
- Lei Municipal nº1.066 – Institui o Sistema Municipal de Ensino do município de Almeirim e da outras providencias
- Lei Municipal nº1.067 – Cria o Conselho Municipal de Educação de Almeirim e da outras providencias
- Resolução nº 001 de 04 de Maio de 2011
- Resolução nº 002 de 05 de Março 2011
- Resolução Deliberativa nº 116, de 10 de fevereiro de 2023
- Edital Nº 002/2023 CMDCA
- EDITAL 003-CMDCA
- RESOLUÇÃO 121/2023-CMDCA – NOTA DA PROVA
- ANEXO IV DO EDITAL Nº 002-CMDCA CANDITATOS APTOS A REALIZAREM A PROVA
- EDITAL Nº 002/2023-CMDCA (Realização da prova objetiva para candidatos a conselheiros tutelares da sede e do Distrito de Monte Dourado – Almeirim/Pará)
- EDITAL Nº 002/2023-CMDCA (Conteúdo programático – prova de conhecimento objetiva para conselheiros tutelares, sede e Distrito de Monte Dourado – município de Almeirim-PA
- RESOLUÇÃO Nº 118/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023- CMDCA (Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial destinada à Elaboração/Revisão do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências)
- Edital 002.2023
Documentos CMDCA
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