Demais Publicações Oficiais
junho, 2023
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
março, 2023
Edital de Convocação da 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Plano de Mobilidade Urbana
RESOLUÇÃO Nº 117/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Institui Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Almeirim, Sede e Distrito de Monte Dourado, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
Edital Nº 001/2023-CMDCA (Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Biênio 2023/2025)
Resolução Deliberativa Nº 115/2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissãso de Trabalho para o Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria Nº 003/2022/CACS-FUNDEB/ALM, de 26 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado definido das candidaturas para o Processo de Escolha dos Conselheiros que irão compor o CACS-FUNDEB, 2023-2026
DOCUMENTO IMPUGNAÇÃO – SINTEPP
DOCUMENTO OFÍCIO Nº 001/2023 – IMPUGNAÇÃO SINTEPP
RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 005/2023-SINTEPP
OFÍCIO Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Eleição do FUNDEB
RESULTADO PRELIMINAR (Escolha dos Conselheiros, CACS-FUNDEB-2023/2026)
Diário Oficial do Município
Termo Especial de Compromisso de Posse ao Cargo de Secretário Executivo de Educação
dezembro, 2022
EDITAL Nº 03/2022 (Retificação do Edital nº 02/2022 que convoca eleições dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
Resposta do oficio nº 0159-2022/ SINTEPP
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2022 (Revoga o Edital nº 01/2022 que convoca eleição dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026 e estabelece diretrizes e convoca eleições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
RESOLUÇÃO Nº 07/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022-CME/SEDUC (Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas municipais, estaduais e nacionais aplicáveis à educação infantil e ao ensino fundamental no sistema municipal de ensino de Almeirim e revoga a resolução CME/ALM-PA nº 002, de 03 de maio de 2012)
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e venda de Produtos
outubro, 2022
setembro, 2022
março, 2021
julho, 2019