Demais Publicações Oficiais
fevereiro, 2023
Diário Oficial Nº 498, de 18 de Janeiro de 2023
Edital de Convocação da Secretaria Executiva de Administração e Planejamento
janeiro, 2023
Edital Nº 001/2023-CMDCA (Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Biênio 2023/2025)
Resolução Deliberativa Nº 115/2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissãso de Trabalho para o Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria Nº 003/2022/CACS-FUNDEB/ALM, de 26 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado definido das candidaturas para o Processo de Escolha dos Conselheiros que irão compor o CACS-FUNDEB, 2023-2026
DOCUMENTO IMPUGNAÇÃO – SINTEPP
DOCUMENTO OFÍCIO Nº 001/2023 – IMPUGNAÇÃO SINTEPP
RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 005/2023-SINTEPP
OFÍCIO Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Eleição do FUNDEB
RESULTADO PRELIMINAR (Escolha dos Conselheiros, CACS-FUNDEB-2023/2026)
Termo Especial de Compromisso de Posse ao Cargo de Secretário Executivo de Educação
dezembro, 2022
EDITAL Nº 03/2022 (Retificação do Edital nº 02/2022 que convoca eleições dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
Resposta do oficio nº 0159-2022/ SINTEPP
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2022 (Revoga o Edital nº 01/2022 que convoca eleição dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026 e estabelece diretrizes e convoca eleições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e venda de Produtos
outubro, 2022
setembro, 2022
março, 2021
julho, 2019