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Demais Publicações Oficiais

junho, 2023

jun 01 AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

março, 2023

mar 29 Edital de Convocação da 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

mar 29 AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

mar 16 Plano de Mobilidade Urbana

mar 09 RESOLUÇÃO Nº 117/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Institui Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Almeirim, Sede e Distrito de Monte Dourado, e dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 17 Documentos CMDCA

fev 15 Documentos Eleição CACS/FUNDEB

fev 01 Edital de Convocação da Secretaria Executiva de Administração e Planejamento

janeiro, 2023

jan 18 Edital Nº 001/2023-CMDCA (Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Biênio 2023/2025)

jan 12 Resolução Deliberativa Nº 115/2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissãso de Trabalho para o Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)

jan 11 A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria Nº 003/2022/CACS-FUNDEB/ALM, de 26 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado definido das candidaturas para o Processo de Escolha dos Conselheiros que irão compor o CACS-FUNDEB, 2023-2026

jan 10 DOCUMENTO IMPUGNAÇÃO – SINTEPP

jan 10 DOCUMENTO OFÍCIO Nº 001/2023 – IMPUGNAÇÃO SINTEPP

jan 09 RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 005/2023-SINTEPP

jan 09 OFÍCIO Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

jan 05 Eleição do FUNDEB

jan 04 RESULTADO PRELIMINAR (Escolha dos Conselheiros, CACS-FUNDEB-2023/2026)

jan 01 Diário Oficial do Município

jan 01 Termo Especial de Compromisso de Posse ao Cargo de Secretário Executivo de Educação

dezembro, 2022

dez 30 EDITAL Nº 03/2022 (Retificação do Edital nº 02/2022 que convoca eleições dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)

dez 30 Resposta do oficio nº 0159-2022/ SINTEPP

dez 27 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2022 (Revoga o Edital nº 01/2022 que convoca eleição dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026 e estabelece diretrizes e convoca eleições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)

dez 20 RESOLUÇÃO Nº 07/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022-CME/SEDUC (Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas municipais, estaduais e nacionais aplicáveis à educação infantil e ao ensino fundamental no sistema municipal de ensino de Almeirim e revoga a resolução CME/ALM-PA nº 002, de 03 de maio de 2012)

dez 07 AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

dez 06 Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias

dez 01 Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e venda de Produtos

outubro, 2022

out 07 Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias

out 06 Convocação da Secretaria Executiva de Educação

setembro, 2022

set 29 Plano de Resíduos Sólidos

set 27 Edital de Acordo Coletivo – Manutenção Industrial

set 27 Edital de Acordo Coletivo – Construção Civil (ZOPONE)

set 27 Edital de Acordo Coletivo – Construção Civil

abril, 2022

abr 26 Edital de Titularização de Terra

abr 04 Edital de Titularização de Terra

março, 2022

mar 17 Citação Silvana Pacheco Galeno

mar 17 Citação Marcello Maciel Nogueira

fevereiro, 2022

fev 24 Edital de Chamamento Público para Composição do Conselho Municipal de Turismo

janeiro, 2022

jan 31 Edital de Titularização de Terra

jan 19 Edital de Titularização de Terra

março, 2021

mar 15 TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS

julho, 2019

jul 11 Edital de Intimação – André Gomes Martins

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