Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
maio, 2024
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
abril, 2024
dezembro, 2023
EDITAL Nº 08/2023 – DIVULGAÇÃO OFICIAL PARA NOMEAÇÃO DOS GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES DE CADA UNIDADE DE ENSINO
RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 07/2023 – PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM/PA
RESULTADO FINAL – EDITAL N º 07/2023 – PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM/PA
QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA Nº 07/2023 PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICEGESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM/PA
EDITAL Nº 06/2023 – PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALMEIRIM/PA
novembro, 2023
Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias
Resultado definitivo da prova Escrita de Gestores Escolares
Resultado da interposição prova escritas de Gestores Escolares
GABARITO OFICIAL DA PROVA DE DIRETORES ESCOLARES
TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM
outubro, 2023
EDITAL Nº 03/2023 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A DIRETOR ESCOLAR
EDITAL Nº 02/2023 – RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A DIRETOR ESCOLAR
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM
Análise PRELIMINAR de documentos dos candidatos ao Processo Seletivo de Diretores Escolares.
Edital de Convocação Nº 008/2023
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Nº 001/2023 – SEMED ALMEIRIM
Edital nº 004-2023 CMDCA – Resultado Final Eleições Conselho Tutelar 2023
setembro, 2023
Edital de Processo Seletivo dos Candidatos ao Cargo de Gestor e Vice-Gestor Escolar
Plano Diretor
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO PLANO DIRETOR DE ALMEIRIM/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL – PLOA 2024.
agosto, 2023
Resoluções da Comissão Permanente de Avaliação Funcional dos Trabalhadores da Educação-CPAFTE
RESOLUÇÃO Nº 124/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023- CMDCA (Dispõe sobre a reorganização dos números dos candidatos (as) a conselheiros tutelares conforme recomendação do Tribunal Superior Eleitoral na sede do município de Almeirim – PA)
Editais Conselho Municipal de Educação – CME
Edital de Alteração Nº 004/2023
julho, 2023
Edital Nº 003/2023 – Homologação das Candidaturas ao cargo de conselheiro (a)
RESOLUÇÃO 121/2023-CMDCA – NOTA DA PROVA
ANEXO IV DO EDITAL Nº 002-CMDCA CANDITATOS APTOS A REALIZAREM A PROVA
EDITAL DA 31ª FEARCA 2023 – XXXI-FEIRA DE ARTE E CULTURA DE ALMERIM
EDITAL Nº 002/2023-CMDCA (Realização da prova objetiva para candidatos a conselheiros tutelares da sede e do Distrito de Monte Dourado – Almeirim/Pará)
EDITAL Nº 002/2023-CMDCA (Conteúdo programático – prova de conhecimento objetiva para conselheiros tutelares, sede e Distrito de Monte Dourado – município de Almeirim-PA
EDITAL Nº 001/2023-CME (CONVOCA PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM/PA)
EXTRATO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2023-PMA/SESPA
junho, 2023
EDITAL Nº 001/2023 – PMA/SESPA, RETIFICADO
REGIMENTO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM – CME/2023
PORTARIA Nº 04/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Fica constituída a Comissão Eleitoral para condução do processo de escolha dos membros do novo Conselho Municipal de Educação de Almeirim – CME/ALM para o biênio de 2023 a 2025)
RESOLUÇÃO Nº 118/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023- CMDCA (Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial destinada à Elaboração/Revisão do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências)
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
março, 2023
Edital de Convocação da 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Plano de Mobilidade Urbana
RESOLUÇÃO Nº 117/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Institui Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Almeirim, Sede e Distrito de Monte Dourado, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
Edital Nº 001/2023-CMDCA (Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Biênio 2023/2025)
Resolução Deliberativa Nº 115/2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissãso de Trabalho para o Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA)
A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria Nº 003/2022/CACS-FUNDEB/ALM, de 26 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado definido das candidaturas para o Processo de Escolha dos Conselheiros que irão compor o CACS-FUNDEB, 2023-2026
DOCUMENTO IMPUGNAÇÃO – SINTEPP
DOCUMENTO OFÍCIO Nº 001/2023 – IMPUGNAÇÃO SINTEPP
RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 005/2023-SINTEPP
OFÍCIO Nº 005/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Eleição do FUNDEB
RESULTADO PRELIMINAR (Escolha dos Conselheiros, CACS-FUNDEB-2023/2026)
Diário Oficial do Município
Termo Especial de Compromisso de Posse ao Cargo de Secretário Executivo de Educação
COMUNICADO CPAFTE
RESOLUÇÕES 2023 CPAFTE/SEDUC
dezembro, 2022
EDITAL Nº 03/2022 (Retificação do Edital nº 02/2022 que convoca eleições dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
Resposta do oficio nº 0159-2022/ SINTEPP
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02/2022 (Revoga o Edital nº 01/2022 que convoca eleição dos membros do CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026 e estabelece diretrizes e convoca eleições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026)
RESOLUÇÃO Nº 07/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022-CME/SEDUC (Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas municipais, estaduais e nacionais aplicáveis à educação infantil e ao ensino fundamental no sistema municipal de ensino de Almeirim e revoga a resolução CME/ALM-PA nº 002, de 03 de maio de 2012)
AVISO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital de Titularização – Dispõe sobre TITULARIZAÇÂO de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim e da outras providencias
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e venda de Produtos
outubro, 2022
setembro, 2022
março, 2021
julho, 2019
