DECRETOS 2017

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Janeiro

  • Decreto Nº 108/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento Financeiro e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento Administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 098/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2017: Dispõe sobre nomeação de Encarregados e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2017: Dispõe sobre nomeação de Encarregados e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 119/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 116/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetora da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 112/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetor da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 110/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetora da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2017: Dispõe sobre nomeação de Inspetora da Guarda Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2017: Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral do Município e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2017: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 095/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 088/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 087/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 086/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2017: Dispõe sobre nomeação de Encarregado de Compras e dá outras providências
  • Decreto Nº 083/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2017: Dispõe sobre nomeação de Vice Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2017: Dispõe sobre nomeação de Vice Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2017: Dispõe sobre nomeação de Vice Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2017: Dispõe sobre nomeação de Vice Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2017: Dispõe sobre nomeação de Vice Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2017: Dispõe sobre nomeação de Vice Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2017: Atualiza os valores de Tarifas Municipais para o exercício financeiro de 2017 nos termos em que especifica
  • Decreto Nº 048/2017: Atualiza a Unidade Fiscal do Município e as tabelas das taxas da Lei Municipal nº. 814, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Almeirim, alterada pela Lei Municipal nº. 1.070, de 10 de maio de 2010 e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2017: Dispõe sobre Reajuste de Valores das Diárias de Servidores da Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2017: Dispõe sobre nomeação de Motorista Oficial do(a) Prefeito(a)e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2017: Dispõe sobre nomeação de Administrador da Casa do Estudante e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2017: Dispõe sobre nomeação de Encarregado da Casa de Apoio e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretora Administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor Rural e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2017: Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2017: Dispõe sobre delegar poderes ao Secretário Executivo de Fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2017: Dispõe sobre delegar poderes ao Secretário Executivo de Fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Finanças e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2017: Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2017: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2017: Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital MTD e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2017: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2017: Dispõe sobre nomeação de Diretor Administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2017: Dispõe sobre nomeação de Chefe De Departamento e dá outras providências
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