DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 326/2022: Dispõe sobre a nomeação do Gerenciador e Administrador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 325/2022: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Atendimento Educacional Especializado a Servidora do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 324/2022: Dispõe sobre a Reorganização dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, gestão biênio 2021/2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 322/2022: Dispõe sobre Declaração de Extinção de vínculo-jurídico administrativo e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 320/2022: Dispõe sobre Declaração de Extinção de vínculo-jurídico administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 319/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Almeirim, em homenagem ao Aniversário do Distrito de Monte Dourado e dá outras providências
  • Decreto Nº 318/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 317/2022: Dispõe sobre benefício de Pensão por Morte de Segurado e dá outras providências
  • Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Atendimento Educacional Especializado a Servidora do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 315/2022: Dispõe, nos termo do Decreto Estadual nº 2.265, de 29 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de Almeirim-PA, ressalvas as situações que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 314/2022: Dispõe sobre Nomeação do Secretario Especial de Governo e dá outras providências
  • Decreto Nº 313/2022: Dispõe sobre Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 312/2022: Dispõe sobre Nomeação de Servidor para Assumir Cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 311/2022: Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município afetadas por Inundações.
  • Decreto Nº 310/2022: Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 308/2022: Dispõe sobre Nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 309/2022: Dispõe sobre a suspensão das aulas nas unidades de ensino da rede nacional, localizadas nas comunidades da zona rural do município de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 307/2022: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via acadêmica a Servidor do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre Declaração de Situação de emergência nas áreas do município de Almeirim/PA afetadas por Tempestade Local/Convectiva
  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre Revogação de Exoneração de Diretora Escolar Senhora Iracélia Trindade da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre Progressão Funcional pela Via Acadêmica ao Servidor do Quadro Efetivo Senhor Ivanildo Sarraff da Trindade e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre Nomeação de Diretora Escolar Senhora Alessandra Márcia da Silva Souza e dá outras providências.
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre Nomeação do Chefe de Gabinete da PMA-PA para assumir Cumulativamente o Cargo de Secretario Especial de Governo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre Exoneração do Senhor Wallace Fernando Galvão de Carvalho Junior do Cargo de Secretário Especial de Governo e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Secretária Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria da Senhora Ana Maria Balieiro Mercês e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via acadêmica a Servidora do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via acadêmica a Servidora do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via acadêmica a Servidora do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via acadêmica a Servidora do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a concessão de gratificação de atendimento Educacional Especializado a Servidora do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido do Senhor Gerson Carlos Aragão Brasil
  • Decreto Nº 025-A/2022: Dispõe sobre a exoneração de Secretária Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria a Senhora Maria Neuza Rodrigues Viana
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Almeirim – PA – COMTUR/ALM e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a constituição de comissão permanente – análise e concessão de progressão pela via acadêmica e não acadêmica, a fim de promover a avaliação dos trabalhadores da educação visando promover a progressão funcional dos trabalhadores da educação
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Almeirim, no período do carnaval e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre Exoneração de Pessoa ocupante de Cargo em Comissão Senhor Ivanildo Sarraf da Trindade.
  • Decreto Nº 017/2022: Delegar ao Servidor Hilderson Lima de Andrade Diretor do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda-SEFAZ podres para registrar Pagamentos e Transferências, Emitir Extratos e Saldos.
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a exoneração de pessoa ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre Progressão Funcional pela Via Acadêmica a Servidora do Quadro Efetivo
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre Exoneração de Servidora a Pedido
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a Normatização da comissão Intersetorial do Selo UNICEF e do Programa Prefeito Amigo da Criança
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria
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