DECRETOS 2019

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Dezembro

  • Decreto Nº 324/2019: Dispõe sobre exoneração de assessora de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 323/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 322/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 321/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 320/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 319/2019: Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 318/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 317/2019: Dispõe sobre exoneração de coordenadora de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 316/2019: Atualiza os valores de tarifas municipais para o exercício financeiro de 2020 nos termos em que especifica
  • Decreto Nº 315/2019: Atualiza a unidade fiscal do município e as tabelas das taxas da lei municipal nº 814, que dispõe sobre o sistema tributário do município de Almeirim
  • Decreto Nº 314/2019: Dispõe sobre recesso natalino, na prefeitura municipal de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 313/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 312/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 311/2019: Dispõe sobre nomeação escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 310/2019: Dispõe sobre constituição da comissão intersetorial das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil-AEPETI e dá outras providências
  • Decreto Nº 309/2019: Dispõe sobre a alteração do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 308/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 307/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 306/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 305/2019: Dispõe sobre nomeação de procurador geral do município e dá outras providências
  • Decreto Nº 304/2019: Dispõe sobre exoneração de procurador geral do município e dá outras providências
  • Decreto Nº 303/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 302/2019: Dispõe sobre o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 301/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 300/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 297/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 296/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 295/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 294/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 293/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 292/2019: Dispõe sobre a suspensão de Concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 291/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 290/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de e dá outras providências
  • Decreto Nº 289/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 288/2019: Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento e dá outras providências

 

  • Decreto Nº 287/2019: Decreta Ponto Facultativo no Município de Almeirim, e dá outras providências
  • Decreto Nº 286/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar e dá outras providências
  • Decreto Nº 285/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar e dá outras providências
  • Decreto Nº 283/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de ROSILDA DOS SANTOS DE SOUSA e dá outras providências
  • Decreto Nº 282/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de ANTONIO JOSE REIS COELHO e dá outras providências
  • Decreto Nº 274/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 280/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de CLEIA BATISTA GOMES e dá outras providências
  • Decreto Nº 279/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de SIMONE DO SOCORRO AZEVEDO LIMA e dá outras providências
  • Decreto Nº 278/2019: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 277/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outros providências
  • Decreto Nº 276/2019: Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outros providências
  • Decreto Nº 275/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 274/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 273/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar e dã outras providências.
  • Decreto Nº 272/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretora escolar e dá outras providenciar.
  • Decreto Nº 271/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 270/2019: Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
  • Decreto Nº 268/2019: Dispõe sobre nomeação Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 266/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora de escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 265/2019: Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretora Escolar e dá outros providências.
  • Decreto Nº 264/2019: Dispõe sobre nomeação de Diretora de Ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 263/2019: Dispõe sobre Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 262/2019: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outros providências
  • Decreto Nº 261/2019: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 362/PMA/GAB/2017, e dá outras providências
  • Decreto Nº 260/2019: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Ensino e dó outras providências
  • Decreto Nº 259/2019: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 258/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 257/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 256/2019: Dispõe sobre exoneração do Diretor de Ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 255/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de MARIA NEUSA GARCIA FERREIRA e dá outros providências
  • Decreto Nº 254/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 253/2019: Dispõe sobre exoneração de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 252/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de ANTONIA RODRIGUES COSTA e dó outras providencias
  • Decreto Nº 251/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de RAIMUNOA LIMA DE FREITAS e dá outras providências.
  • Decreto Nº 251-A/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de ANTONIA RODRIGUES COSTA e dá outras providências
  • Decreto Nº 250/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de ELI SOUSA DE CASTRO e dá outras providências
  • Decreto Nº 249/2019: Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação — CME do Município de Almeirim e dá outros providências
  • Decreto Nº 248/2019: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 247/2019: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 246/2019: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Departamento e dá outros providencias

Agosto

Julho

  • Decreto Nº 226/2019: Dispõe sobre revogação do decreto nº 361/PMA/2017 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre nomeação de diretor escolar e dá outras e dá outras providências.
  • Decreto Nº 164/2019: Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 163/2019: Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar e dá outras providências
  • Decreto Nº 161/2019: Dispõe sobre alteração na composição da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  • Decreto Nº 159/2019: Dispõe sobre exoneração de assessor de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 158/2019: Dispõe sobre exoneração de assessor de secretária e dá outras providências.
  • Decreto Nº 157/2019: Dispõe sobre nomeação de assessora de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 155/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 154/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 153/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 152/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 149/2019: Dispõe sobre vacância ao cargo de auxiliar admnistrativo-PMA-AAD R1 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 148/2019: Dispõe sobre nomeação de chefe de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 147/2019: Dispõe sobre exoneração de chefe de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2019: Dispõe sobre exoneração de assessora de gabinete e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 144/2019: Dispõe sobre nomeação de diretor de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2019: Dispõe sobre exoneração de diretor escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2019: Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 141/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2019: Dispõe sobre delegar poderes a secretária executiva de fazenda e dá outras providências.
  • Decreto Nº 139/2019: Dispõe sobre delegar poderes a secretária executiva de fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 138/2019: Dispõe sobre nomeação de secretário executivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre exoneração de secretário executivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 136/2019: Dispõe sobre exoneração de diretora de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 133/2019: Dispõe sobre exoneração de assessor de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 132/2019: Dispõe sobre tornar sem efeito o decreto 110/PMA/GAB/2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2019: Dispõe sobre nomeação de diretora escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 130/2019: Dispõe sobre exoneração de coordenadora de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2019: Dispõe sobre delegar poderes a secretária executiva de fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2019: Dispõe sobre exoneração de diretora de unidade escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 127/2019: Dispõe sobre nomeação de coordenadora de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2019: Dispõe sobre nomeação de secretária de unidade escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2019: Dispõe sobre exoneração de secretária de unidade escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre nomeação de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2019: Dispõe sobre nomeação de diretora escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2019: Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre exoneração de diretor escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2019: Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2019: Dispõe sobre nomeação de procurador geral do município e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre exoneração de assessor jurídico e dá outras providências
  • Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre exoneração de procurador geral do município e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre nomeação de assessor rural e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
  • Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre nomeação de diretor administrativo de unidade hospitalar e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre nomeação de secretária executiva e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 104/2019: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 068/2019: Dispõe sobre nomeação de médico diretor clínico de unidade hospitalar e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2019: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre delegar poderes ao secretário executivo de fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre nomeação de diretora administrativa de unidade hospitalar e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2019: Dispõe sobre exoneração de diretor administrativo de unidade hospitalar e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre exoneração de secretário executivo e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre nomeação de Encarregado da feira e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre nomeação da Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretária da Unidade Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre nomeação da Diretor Escolar e dá outros providências
  • Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
  • Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre O Fluxograma de Gastos e Abastecimento de Veículos Oficiais da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Almeirim-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre a criação da comissão de Auditoria interno da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dã outras providências
  • Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Imprensa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2019: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Imprensa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre exoneração da Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre demissão de servidor da quadro efetivo e dó outras providências
  • Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre demissão de servidor da quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre demissão de servidor do quadro efetivo e dó outras providências.
  • Decreto Nº 041/2019: Dispõe sobre demissão de servidor do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2019: Dispõe sobre demissão de servidor do quadro efetivo e dã outras providências
  • Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre Nomeação de Secretário Especial e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre Nomeação de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
  • Decreto Nº 034/2019: Dispõe sobre Exoneração de Procurador Geral do Município e dá outras providências
  • Decreto Nº 034 (2)/2019: Dispõe sobre delegar poderes a Secretária Executiva de fazendo e dá outros providências
  • Decreto Nº 033/2019: Dispõe sobre Instituir e regulamentar o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Almeirim e adota outras ESCRITURÁRIO providências
  • Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2019: Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete e dó outras providências.
  • Decreto Nº 028/2019: Dispõe sobre delegar poderes a Secretário Executiva de Fazenda e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre delegar poderes a secretária executiva e Fazenda e do outros providências
  • Decreto Nº 026/2019: Dispõe sobre delegar poderes a Secretária Executivo de Fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2019: Dispõe sobre delegar poderes o Secretária Executiva de Fazenda e dó outras providências.
  • Decreto Nº 024/2019: Dispõe sobre delegar poderes a Secretária Executiva de Fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2019: Dispõe sobre Nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre Nomeação de Secretário Executivo e dó outras providências.
  • Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre Exoneração de Secretário Especial e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre Exoneração de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre exoneração de Secretária Escolar e dã outras providências
  • Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre delegar poderes a Secretária Executiva de Fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre Nomeação de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre exoneração de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre vacância ao cargo de Procuradora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre nomeação de Secretária da Zona Rural e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre exoneração Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre exoneração de encarregado da feira e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a gratificação de titularidade atribuída a servidora de quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre gratificação de titularidade atribuída a servidora do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre delegar poderes Secretária Executiva de Fazenda e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre Nomeação Assessora de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre Nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre Exoneração de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre Exoneração de Chefe de Gabinete e dá outras providências
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