DECRETOS 2020

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Agosto
  • Decreto Nº 199/2020: Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
  • Decreto Nº 198/2020: Declara Estado de calamidade pública nas áreas do Município de Almeirim-PA afetadas pelo desabamento da estrutura do reservatório elevado do sistema de abastecimento de água, no Município de Almeirim-PA e dá outras providencias.
Maio
  • Decreto Nº 139/2020: Dispõe sobre a orientação quanto ao diagnostico clinico epidemiológico da COVID-19 e manuseio medicamentoso precoce de pacientes
  • Decreto Nº 138/2020: Dispõe sobre promoção a servidor do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 137/2020: Dispõe sobre exoneração de Chefe de departamento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros de comissão de monitoramento e avaliação do termo de colaboração firmada entre o fundo municipal de saúde de Almeirim e o instituto Bahia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre nomeação de encarregado da feira e da outras providências.
Abril
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Almeirim-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 127/2020: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do conselho gestor de parceiras públicos – privados – CGP e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2020: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do comitê de crise ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no município de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre nomeação de secretário unidade escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre nomeação de diretora escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2020: Dispõe sobre exoneração de secretário de unidade escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2020: Dispõe sobre exoneração diretora escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 119/2020: Dispõe sobre exoneração assessor de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2020: Dispõe sobre exoneração assessor rural e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2020: Dispõe sobre exoneração assessor rural e dá outras providências
  • Decreto Nº 116/2020: Dispõe sobre exoneração assessor administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2020: Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre exoneração de assessor rural e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2020: Dispõe sobre exoneração de assessor comunitário e dá outras providências
  • Decreto Nº 112/2020: Dispõe sobre exoneração de assessor administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2020: Dispõe sobre exoneração de assessor comunitário e dá outras providências
  • Decreto Nº 110/2020: Dispõe sobre exoneração de assessor de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de  enfrentamento, no âmbito do município de Almeirim-PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2020: Dispõe sobre nomeação de assessor de comunicação e imprensa e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2020: Dispõe sobre exoneração de assessor de gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre exoneração de encarregado da feira e dá outras providências
  • Decreto Nº 098/2020: Dispõe sobre Promoção a servidora do quadro efetivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2020: Dispõe sobre Promoção a servidora do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 096/2020: Dispõe sobre Promoção a servidora do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre Promoção a servidora do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do Comitê de Crise ao enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre nomeação de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre exoneração de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
  • Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre a proibição de desembarque como medida de enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre Promoção a servidora do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre exoneração de Assessor Rural e dá outras providências.
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre nomeação de Vice Diretora e dá outras providências.
Março
  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor Administrativo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre nomeação do membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão objeto do chamamento publico e dá outras providências.
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
  • Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  • Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre nomeação de Chefe de departamento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de Gestão objeto do chamamento publico e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor Comunitário e dá outras providências.
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre Promoção a servidora do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre Promoção a servidor do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre exoneração de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a restrição de embarque e desembarque de passageiros nas Hidroviárias do Município de Almeirim, como medida de prevenção aos riscos de contagio do Coronavírus (COVID-19), no município de Almeirim-PA e dá outras providências.e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020:Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão e Dá Outars Providências.
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre as medidas de restrição de aglomeração de pessoas coma finalidade prevenir os riscos de contagio no enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre criação do Comitê de Crise ao enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Almeirim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor Contábil e dá outras providências.
  • Decreto Nº 050/2020: Criar Comissão de Seleção do Processo de Chamamento Público para Seleção de Organização Social e dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Almeirim, à Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre declaração de extinção de vínculo jurídico-administrativo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor Comunitário e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da educação- CACS-FUNDEB e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre exoneração de Secretário Executivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 034/2020: Declara Situação de Emergência no Município de Almeirim afetado pro Desastre relacionado a Transporte Aquaviário.
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
Fevereiro
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre instituição da Comissão de Fiscalização de Tributos do Município de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Gestor de Parcerias Públicas-Privadas-CGP e dá outras providências.
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via acadêmica de servidor do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Departamento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre nomeação de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre Exoneração de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre nomeação de Assessor Comunitário e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre exoneração de Assessor Comunitário e dá outras providências.
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via acadêmica de servidor do quadro efetivo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
Janeiro
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do quadro efetivo e dá outras providências.
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