DECRETOS 2021

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Julho
  • Decreto Nº 275/2021: Prorroga o Estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do Decreto Nº 270/2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Publica
  • Decreto Nº 274/2021: Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – PLOA, para Exercício de 2022, do Município de Almeirim – PA, nomeia seus membros, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 273/2021: Dispõe sobre declaração sobre extinção de Vínculo jurídico-administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 272/2021: Dispõe sobre a exoneração de pessoal com nomeação de Cargo em Comissão
  • Decreto Nº 271/2021: Dispõe sobre a nomeação de pessoas para Cargo em Comissão
  • Decreto Nº 270/2021: Prorroga o Estado de Calamidade Pública, Insere e Altera Dispositivos do Decreto Nº 266/2021-GAB, que Dispõe sobre medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 269/2021: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via Acadêmica a Servidora do Quadro de Pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim
  • Decreto Nº 268/2021: Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria de Paulo Waldecy Martins Mendes e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 267/2021: Delega poderes ao Secretario de Meio Ambiente José Ribamar Moraes da Silva, junto as Instituição Bancarias
  • Decreto Nº 266/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 253/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 265/2021: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via Acadêmica a Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Almeirim, e dá outras providências
  • Decreto Nº 264/2021: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via Acadêmica a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Almeirim, e dá outras providências
  • Decreto Nº 263/2021: Dispõe sobre a nomeação de 2° Vice-Diretor Escolar e Dá outras providências
  • Decreto Nº 262/2021: Dispõe sobre designação de Ocupante de Cargo em Comissão para -obtenção – do Cartão de Pagamento Defesa Civil CPDC e utilização em ações de resposta nas áreas atingidas por desastres
  • Decreto Nº 261/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMASO gestão 2021 á 2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 259/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 258/2021: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e Dá outras providências
  • Decreto Nº 257/2021: Dispõe sobre a Nomeação e substituição de Membro Titular da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Almeirim e Dá outras providências
  • Decreto Nº 256/2021: Dispõe sobre a Exoneração da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 255/2021:Dispõe sobre Exoneração por Aposentadoria de Raimundo Carlos Bastos Martins e dá outras providências
  • Decreto Nº 254/2021:Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 253/2021: Prorroga o estado de calamidade publica e altera dispositivos do Decreto Nº 250/2021
  • Decreto Nº 252/2021:Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 251/2021:Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da PMA
Maio
  • Decreto Nº 249/2021: Delegar a secretária executiva da Fazenda
  • Decreto Nº 250/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do Decreto Nº 236/2021
  • Decreto nº 247/2021:Dispõe sobre a nomeação de secretária escolar e dá outras providências
  • Decreto nº 246/2021:   Dispõe sobre a nomeação de Diretor escolar e dá outras providências
  • Decreto nº 245/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 244/2021:Dispõe sobre a Exoneração de Secretária escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 243/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em homenagem ao aniversário do distrito de monte dourado
  • Decreto Nº 242/2021: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de Zulene Maduro Araújo e dá outras providências
  • Decreto Nº 0241/2021: Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação funcional da Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 0240/2021: Dispõe sobre a substituição de membro da comissão de processo administrativo da Prefeitura Municipal de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 239/2021:Estabelece em todo território de Almeirim Pará, a obrigatoriedade de emissão de nota Fical por meio eletrônico, atráves do sistema “NFS-e”
  • Decreto Nº 238/2021: Dispõe sobre a Nomeação da Inspetora Distrital da Guarda Municipal de Almeirim e Dá outras providências
  • Decreto Nº 237/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Inspetor Distrital da Guarda Municipal de Almeirim e Dá outras providências
  • Decreto Nº 236/2021: Prorroga o Estado de Calamidade Publica, Insere e Altera Dispositivos do Decreto nº 233-2021-GABPMA, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 235/2021: Dispõe sobre Declaração de Extinção de Vínculo jurídico­ administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 234/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Almeirim, para atender o  padrão mínimo de qualidade do Sistema Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
  • Decreto Nº 233/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 213/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, e Dá outras providências
  • Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  –  CACS – FUNDEB, e dá outras providências
  • Decreto Nº 231/2021: Dispõe sobre nomeação da Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 230/2021: Delegar ao servidor Hilderson Lima de Andrade, diretor do Departamento de Finanças, da Secretaria da fazenda – SEFAZ, do município de Almeirim
  • Decreto Nº 228/2021: Dispõe sobre Nomeação de Segunda Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 227/2021: Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 226/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 225/2021: Dispõe sobre Exoneração de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 224/2021: Dispõe sobre Exoneração de Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 223/2021: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Maria Creuza Oliveira de Sousa e dá outras providências
  • Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre a nomeação do presidente da comissão permanente de licitação- CPL, da prefeitura de Municipal de Almeirim e dá outras providências- CPL
  • Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre a destituição do presidente da comissão permanente de licitação-
Abril
  • Decreto Nº 220/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Servidora do cargo de Secretária Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 219/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Diretor de Unidade Hospitalar de Monte Dourado e dá outras providências
  • Decreto Nº 218/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Diretor da Unidade Hospitalar de Monte Dourado e dá outras providências
  • Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre a Nomeação de pessoa para assumir Cargo em Comissão, da Prefeitura Municipal de Almeirim e Dá outras providências
  • Decreto Nº 216/2021: Dispõe sobre a Exoneração de pessoa ocupante de Cargo em Comissão, da Prefeitura Municipal de Almeirim e Dá outras providências
  • Decreto Nº 215/2021: Decreta poderes para registrar Pagamentos e Transferências, Emitir, Extratos e Saldos, e dá outras providências
  • Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Maria Adalgisa Ferreira.
  • :Decreto Nº 213/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 194/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 212/2021: Delega poderes a Servidor Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 211/2021: Delega poderes ao Servidor José Ribamar Moraes da Silva
  • Decreto nº 210-2021: Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão de Tomada de Contas
  • Decreto nº 209-2021: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas
  • Decreto nº 208-2021: Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Processo Administrativo
  • Decreto nº 205-2021: Dispõe sobre a nomeação de Pessoas para representar a PMA junto a outras instituições.
  • Decreto nº 204-2021 : Institui o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar no Município de Almeirim-PA.
  • Decreto nº 203-2021: Institui a Busca Ativa Escolar no Município de Almeirim-PA com o objetivo de atenderas estratégias do Plano Municipal de Educação.
  • Decreto nº 202-2021: dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar.
  • Decreto nº 201-2021: Dispõe sobre exoneração de Pessoal do Cargo em Comissão
  • Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre a Designação da Pregoeira e de sua Equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA , no período especificado e dá outras providências
  • Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre a destituição do pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre Delegar ao Secretario de Desenvolvimento Social Bruno Daniel Brilhante poderes junto as Instituição bancarias
  • Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre a nomeação para representar a PMA junto a outras Instituições
  • Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre delegar ao Secretário de Meio Ambiente José Ribamar Moraes poderes junto as Instituições Financeiras
  • Decreto Nº 196/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidor para exercer cargos e dá outras providências
  • Decreto Nº 195/2021: Dispõe sobre Declaração de Extinção de Vinculo jurídico-­administrativo o dá outras providências
  • Decreto Nº 194/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 188/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 193/2021: Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos licitatórios na modalidade pregão
  • Decreto Nº 192/2021: Dispõe sobre delegação de poderes a funcionário junto a instituições financeiras
Março
  • Decreto Nº 191/2021: Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Almeirim, em razão do Feriado Nacional de “Sexta-Feira Santa” e dá outras providências
  • Decreto Nº 190/2021: Dispõe sobre Declaração de Extinção de Vínculo Juridíco-Administrativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre luto oficial no âmbito do Município de Almeirim e dá outras providências
  • Decreto Nº 188/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera disposistivos do Decreto N° 180/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrantamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Marta Assunção da Rocha e dá outras providências
  • Decreto Nº 186/2021: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Orçamento e Elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual – PPA e de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Almerim-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria de Iranir Maria Domingues Dias e dá outras providências
  • Decreto Nº 183/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Município de Almerim, em comemoração ao dia Internacional da Mulher
  • Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 181/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências
  • Decreto Nº 180/2021: Prorroga o estado de calamidade pública, insere e altera dispositivos do decreto nº 170/2021/GAB/PMA, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 178/2021: Suspende a Concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como, sua aplicação e Prestação de Contas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Almerim – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2021: Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Almerim – PA, no período especificado e dá outras providências
  • Decreto Nº 176/2021: Dispõe sobre a Destituição do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almerim – PA e dá outras providências
Fevereiro
  • Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Departamento da Prefeitura Municipal de Almerim – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Departamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 173/2021: Dispõe sobre Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Comissionado da Prefeitura Municipal de Almerim e dá outras providências
  • Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre Progressão Funcional pela via Acadêmica a Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Almerim e dá outras providências
  • Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria
  • Decreto Nº 170/2021: Prorroga o Estado de Calamidade Pública, insere e altera dispositivos ao decreto n° 051/2021/GAB/PMA, do dia 15/01/2021 e 106/GAB/PMA, de 01/02/2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 169/2021: Torna sem efeito o Decreto nº079 2021 – Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Diárias.
  • Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a Exoneração de pessoas do Cargo em Comissão.
  • Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre Exoneração de pessoas do Cargo em Comissão.
  • Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre a Exoneração de pessoas de Cargo em Comissão.
  • Decreto Nº164/2021: Delega poderes ao Servidor Hilderson Lima de Andrade.
  • Decreto Nº 163/2021: Dispõe Sobre os Procedimentos para Elaboração Disciplinar de Elaboração do Plano Plurianual do Município de Almeirim-Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 162/2021: Dispõe Sobre a Suspenção de Realização de Audiências Públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Almeirim, Enquanto Perdurar o Estado de Calamidade Pública Reconhecido pelo Governo do Estado do Pará.
  • Decreto Nº 160/2021: Dispõe Sobre a Nomeação de Dirigentes dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, ocupantes de Cargos de Direção Superior, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 159/2021: Dispõe Sobre a Nomeação dos Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente- COMDUMA.
  • Decreto Nº 156/2021: Dispõe da Exoneração de Pessoas em Cargo de Comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 151/2021: Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, gestão biênio 2021/2023 e dá outras providências
  • Decreto N° 150/2021: Dispõe sobre Exoneração por aposentadoria e dá outras providências
  • Decreto N° 148/2021: Dispõe sobre a prorrogação do período de recadastramento dos Servidores públicos
  • Decreto N° 147/2021: Dispõe sobre a nomeação de pessoas para Cargos em Comissão
  • Decreto Nº 146/2021: Dispõe sobre Nomeação de Dirigentes dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, ocupantes de Cargos de Direção Superior do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 145/2021: Dispõe sobre a nomeação de pessoas para Cargos em comissão
  • Decreto N° 144/2021: Dispõe sobre a Exoneração por aposentadoria
  • Decreto N° 143/2021: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento
  • Decreto N° 142/2021: Dispõe sobre a nomeação de Médico Auditor
  • Decreto N° 141/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Hospitalar
  • Decreto N° 140/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 139/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 138/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 137/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 136/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 135/2021: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Departamento
  • Decreto N° 133/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 132/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 131/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 130/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 129/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre Nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 127/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 126/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 125/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 124/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 123/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 121/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar
  • Decreto N° 120/2021: Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora Escolar
  • Decreto N° 119/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 118/2021: Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora Escolar
  • Decreto N° 117/2021: Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora Escolar
  • Decreto N° 116/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 115/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 114/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 113/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 112/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 111/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 110/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 109/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
  • Decreto N° 107/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
  • Decreto N° 106/2021: Insere e altera dispositivos ao decreto n° 051/2021/GAB/PMA, do dia 16/01/2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), conforme especifica e dá outras providências
Janeiro
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